Política monetária e poupança no Brasil : uma avaliação dos impactos da taxa Selic sobre a posição financeira dos planos de previdência complementar

Abstract

Os investidores institucionais desempenham um importante papel para o crescimento econômico do país, especialmente os componentes da previdência complementar: fundos de pensão e seguradoras. O significativo volume de aplicações financeiras desses segmentos contribui com o funding do investimento produtivode acordo com Keynes. O perfil de longo prazo desses investidores é essencial para a eficiência dos mercados de capitais. Como precisam constituir provisões técnicas em função do valor presente de suas obrigações, seus cálculos necessitam da projeção da taxa de juros de longo prazo. Contudo, essas projeções sãofrágeis porque, segundo a teoria da preferência pela liquidez, a taxa de juros é um fenômeno monetário e, portanto,asua formação depende das inferências do Banco Central quanto a suas metas intermediárias e objetivo finais. Alimitada curva de rendimentos e o nível elevado da Taxa Selic contribuem com essa fragilidade. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é avaliar os impactos da política monetária nacional sobre os fundos de pensão e as seguradoras.Como metodologia, é empregada a pesquisa bibliográfica e quantitativa, inclusive dados dos segmentos para uso em simulações de impacto.A volatilidade da Taxa Seliccausa efeitos em qualquer das três modalidades de planos de previdência. Quando a estrutura de cálculo é atuarial, os impactos são mais preocupantes para os gestores e, quando é financeira, para os participantes. Os efeitos também diferem entre os segmentos. No fechado, são transferidos para os participantes e patrocinadores através do plano de custeio e, no aberto, são absorvidos pelas seguradoras e são agravados pela tributação. Sobre o ativo, a principal consequência é o risco inerente à gestão com visão de curto prazo. Quanto à taxa de desconto do passivo, ambos os órgãos reguladores adotaram parâmetros referenciados pelos juros de mercado,sendo esta uma necessidade imposta pelaexecução da política monetária brasileira.

Institutional investors play an important role in the economic growth of the country, especially the components of private pension: pension funds and insurance companies. The significant volume of investments in these segments contributes to the funding of productive investment according to Keynes. The long-term profile of these investors is essential for the efficiency of capital markets. Given thatthey must constitute technical provisions based on the present value of its obligations, its calculations require the projection of long-term interest rates. However, these projections are fragile because, according to the theory of liquidity preference, the interest rate is a monetary phenomenon and therefore its formation depends on the inferences the Central Bank as its intermediatetarget and final goals. The limited yield curve and the high level of the Selic Rate contribute to this weakness. Thus, the objective of this study is to evaluate the impact of domestic monetary policy on pension funds and insurers. As methodology, it was used the bibliographical and quantitative research, including data segments for use in impact simulations. The volatility of the Selic Rate causes effects in any of the three types of pension plans. When calculation structure isactuarial, the impacts are most worrisome for managers and, when it is financial, for the participants. The effects also differ between segments. In closed one, they are transferred to the participants and sponsors through funding plan and, in the open, are absorbed by insurers and are compounded by taxation. On assets, the main consequence is the risk inherent in management with short-term view. As the discount rate liabilities, both regulators have adopted parameters referenced by market interest, which is a necessity imposed by the implementation of Brazilian monetary policy.