Avaliação da atenção pré-natal no Rio Grande do Sul : um estudo sobre as desigualdades regionais e sociais

Abstract

Introdução: A atenção pré-natal (APN) é um componente prioritário da atenção básica (AB). Atualmente, existe um conjunto de indicadores de cobertura que avalia a APN. Os principais desfechos adversos da gestação (prematuridade e baixo peso) e a mortalidade neonatal também são indicadores utilizados para avaliar a qualidade da APN. O objetivo deste trabalho é avaliar desigualdades na APN, a partir dos indicadores de cobertura da APN e indicadores de desfechos adversos e mortalidade neonatal, no estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme as regiões de saúde e vulnerabilidade social, de 2010 a 2013. Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, baseado na epidemiologia social, com delineamento de série histórica e estudo ecológico, no qual os indicadores foram agregados por macrorregiões e regiões de saúde e índice de vulnerabilidade social.Para a avaliação dos indicadores na perspectiva de possíveis desigualdades sociais, foram escolhidos dois índices: o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS-5) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divididos em categorias. Para o cálculo dos indicadores, os dados foram extraídos dos seguintes Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do DATASUS: Sala de Apoio à Gestão Estratégica Situacional (SAGE), Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Resultados: Houve aumento da cobertura de estratégia de saúde da família (ESF) e equipes de saúde bucal (ESB) no RS ao longo dos anos. A análise por macrorregiões e regiões de saúde mostrou elevadas coberturas da APN na maioria dos locais. Foram observadas desigualdades de cobertura, ocorrência dos desfechos negativos e mortalidade neonatal por macrorregiões e regiões de saúde. A análise por IVS-5 permitiu observar que nas categorias com municípios mais vulneráveis, há um expressivo incremento nas coberturas de ESF e ESB, que se traduzem em melhores indicadores da APN e menores taxas de desfechos adversos e mortalidade neonatal. O IDHM não se mostrou como um bom índice para este trabalho. Considerações finais: Há disparidades em termos de cobertura de ESF e ESB no RS quando observadas as macrorregiões, regiões e categorias de IVS-5. Desigualdades são observadas nas coberturas de APN, desfechos adversos e mortalidade neonatal entre macrorregiões e regiões de saúde. Os indicadores de cobertura de APN são melhores nas categorias de IVS-5-3 e IVS-5-4, categorias formadas pelos municípios mais vulneráveis. Nesse sentido, pode-se concluir que há uma preocupação do estado em investir em equipes em áreas mais vulneráveis, seguindo-se o princípio da equidade. Possivelmente, se não houvesse esse incremento em ESF e ESB, seriam observadas baixas coberturas de APN e elevados índices de desfechos adversos da gestação e mortalidade neonatal nas categorias de municípios mais vulneráveis.

Introduction: Prenatal care (PNC) is a main component of primary care (PC). Currently, there is a set of coverage indicators that assess PNC. The main adverse results of pregnancy (preterm birth and low weight) and neonatal mortality are also indicators used to assess the quality of PNC. The goal of this work is to evaluate inequalities in APN, from the coverage indicators of APN and indicators of adverse outcomes and neonatal mortality, in the estate of Rio Grande do Sul (RS) sorted by healthcare regions and social vulnerability, from 2010 to 2013. Methods: This is a quantitative study based on social epidemiology, with a historical series and ecological study design, in which indicators were pooled by macro region, healthcare region and social vulnerability index. To assess indicators for potential social inequalities, two indexes were chosen: the Social Vulnerability Index (IVS-5) and the Municipal Human Development Index (MHDI), divided into categories. For the calculation of indicators, data were retrieved from the following Health Information Systems (SIS) of DATASUS: Situational Strategic Management Support Room (SAGE), Primary Care Information System (SIAB), Live Birth Information System (SINASC), and Mortality Information System (SIM). Results: There was an increase in the coverage of family health strategy (ESF) and oral health teams (ESB) in the RS over the years. The analysis according to macro regions and healthcare regions showed high PNC coverage in most locations. Coverage inequalities, occurrence of negative outcomes and neonatal mortality by macro regions and healthcare regions were observed. The IVS-5 analysis allowed us to observe that, in categories with more vulnerable municipalities, there was a sharp increase in ESF and ESB coverage, which translated into better PNC indicators and lower rates of adverse outcomes and neonatal mortality. The MHDI was not shown to be a good index for this study. Final considerations: There were discrepancies regarding ESF and ESB coverage in the RS when macro regions, regions and IVS-5 categories were observed. Inequalities were observed in PNC coverage between macro regions and healthcare regions. PNC indicators were better in the IVS-5-3 and IVS-5-4 categories, which comprised more vulnerable cities. Therefore, we can conclude that there is a concern in the state with investing in health teams in more vulnerable locations in accordance with the principle of equity. Possibly, if this increase in ESF and ESB had not taken place, low PNC coverage and high rates of adverse outcomes from pregnancy and neonatal mortality would be seen in the categories comprising more vulnerable cities.