O estado silenciado nas instituições : uma abordagem sobre a formação política brasileira, tendo como base a ideia de Estado e suas consequências objetivas e normativas para o sistema real de governo no Brasil

Abstract

Esta dissertação busca exercitar o estudo da Política para além do processo, visto que este não a esgota, sendo apenas parte de sua complexidade. Elege o Estado no Brasil como objeto, assumindo que Estado indica uma realidade social total e que governo indica uma realidade política parcial. Pretende, então, apreender o conceito predominante de Estado que opera no pensamento político brasileiro. Isto, porque entende-se que as estruturas de poder irradiadas pela ideologia silenciada nas instituições contribuíram, e assim continuam, para a manutenção do estado de coisas ao forjar o majoritarismo centrista mesmo em meio à pluralidade constituinte do Brasil. A partir da reflexão desenvolvida defende que a alteração do sistema real de governo deve retornar à pauta científica e à agenda política, envolvendo também a reflexão sobre a normatividade que informa as relações desenvolvidas no Estado. Recebendo a carga histórica de um Estado-em-rede, observa-se que houve centralização das relações em torno de valores e comando, criando uma dinâmica societária autoritária de verticalização do poder, dispensando a horizontalização das relações sociais. Em contraposição a determinadas críticas sobre as Interpretações do Brasil, esta dissertação entende que o verdadeiro passo progressivo no que diz respeito à observação político-analítica do caso brasileiro envolve anular o ideal da força, tornando-a contingente e não conceitualmente constitutiva do Estado; com isso, o funcionamento dos mecanismos cede centralidade à questão da legitimidade da ordem social. Como pano de fundo, a ideia de que, devido ao momento contemporâneo, se faz necessário ressignificar a Política em linguagem, ética, valores, ritos.

This dissertation means to exercise the study of politics beyond the process, as it never ends, being a part of its complexity. It elects the State in Brazil as an object, assuming that it indicates a total social reality and that the government indicates a partial political reality. Therefore, it pretends to apprehend the dominant concept of State that operates in the Brazilian political thought. Therefore, its understood that the structures of power irradiated by the ideology that is silenced in the institutions contribute, and so continue, to the maintenance of the state of things when forging the majoritarian centrism, even when in a constituent plurality of Brazil. The developed reflection defends that the changing of the real system of government must return to the scientific base and political agenda, as well as a discussion about the normativity that informs the relations of the State. Receiving the historic load of a network-State, it is possible to observe that a centralization of the relations based on values and command has occurred, creating a top-down and authoritarian dynamic of social power, dismissing the horizontalization of social relations . In contrast to some critics about the Interpretations of Brazil this dissertation understands that the real progressive step regarding the political-analytical observation of the brazilian case involves annulling the ideal of force, becoming contingent and not conceptually constitutive of State, therefore the functioning mechanism gives centrality to the matter of legitimacy in the social order. As a background, the idea, due to the contemporary moment, that it becomes necessary to find a new meaning to Politics in language, ethics, values and rites.