Política pública de prevenção primária à drogadição nas escolas municipais de Novo Hamburgo : o PROERD

Abstract

O abuso de drogas entre jovens é uma das questões que mais aflige a sociedade contemporânea. O município tem o dever de proliferar ações de prevenção como medida protetiva em diferentes áreas (educação, assistência social e saúde). O objetivo maior da monografia é analisar a contribuição de uma política de prevenção primária no combate à drogadição de crianças e adolescentes em algumas escolas da rede pública municipal de ensino fundamental de Novo Hamburgo, o PROERD. O referencial teórico discorre sobre conceitos e tipos de políticas públicas e descreve o Sistema Nacional de Política sobre Drogas. Aborda o PROERD, sua origem, objetivos e metodologia de ensino. No estudo, utilizou-se o método da pesquisa qualitativa, segundo sua natureza e descritiva, no que diz respeito aos objetivos, com análise dos conteúdos, permitindo o enfoque intuitivo no exame dos dados coletados. Realizadas entrevistas, com professores de seis escolas municipais e policiais instrutores do PROERD, na análise de dados, observa-se que o programa caminhou lentamente nesse Município. Com o reconhecimento do programa como uma política pública, na publicação da Lei Municipal nº. 2.538/2013, o PROERD passou a ser efetivamente aplicado nas escolas do Município. Conclui-se que este é o principal Programa Educacional de Prevenção e Resistência às Drogas, desenvolvido nas escolas, em ação conjunta da Brigada Militar e a Secretaria Municipal de Educação, com metodologia diferenciada, contribuindo para o crescimento saudável dos jovens, transmitindo informações sobre os riscos das drogas e ensinando como resistir às pressões dos grupos na oferta de drogas e atos violentos.

Drug abuse among young people is one of the questions that most afflict contemporary society. The municipality has a duty to proliferate prevention actions as protective measure in different areas (education, welfare and health). The main objective of the monograph is to analyze the contribution of primary prevention policy in the fight against drug addiction of children and adolescents in some schools in the municipal public elementary school in Novo Hamburgo, the PROERD. The theoretical framework, discusses concepts and types of public policies and describes the National System of Policy on Drugs. It addresses the PROERD, its origin, objectives and teaching methodology. In the study, we used the method of qualitative research, according to their nature and descriptive, with respect to the objectives, content analysis, enabling the intuitive focus on examination of the data collected. Interviews with teachers in six municipal schools and police instructors PROERD, data analysis, it is observed that the program walked slowly in this city. With the recognition of the program as a public policy, the publication of the Municipal Law num. 2538/2013 PROERD happened to be effectively applied in the municipality schools. We conclude that this is the main Educational Program for Prevention and Drug Resistance developed in schools, joint action by the Military Police and the City Department of Education, with different methodology, contributing to the healthy growth of young people, passing on information about the risks of drugs and teaching how to resist pressure from groups in the supply of drugs and violence.