Fórum de políticas sociais de Esteio : avanços e desafios para inserção de famílias em situação de extrema pobreza em políticas públicas

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema o Fórum de Políticas Sociais (FPS) de Esteio com seus avanços e desafios para inserção de famílias em situação de extrema pobreza nas políticas públicas existentes na cidade. A consulta aos indicadores sociais demonstra que o município se destaca na Grande Porto Alegre pelo altos índices de qualidade de vida entretanto, dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) evidenciam que uma parcela da população se encontra em situação de extrema pobreza. Esta contradição instigou a realização da pesquisa com famílias beneficiárias do Programa RS Mais Igual na Região 5 do Orçamento Participativo (OP). Com abordagem qualitativa, teve o objetivo de analisar os avanços e desafios produzidos pela atuação do FPS de Esteio mediante a investigação das ações desenvolvidas nos anos de 2013 e 2014, com destaque para o mapeamento e cruzamento das políticas públicas, a observação participante, entrevistas, consulta a documentos secundários e, especialmente, à pesquisa realizada pelo Instituto Fidedigna (IF). Os resultados da análise demonstraram que a intersetorialidade tem qualificado a atuação dos agentes públicos para a ampliação da oferta e acesso aos serviços públicos, todavia não foi possível verificar se houve mudança na situação das famílias entrevistadas pelo IF pelo fato de não haver dados compilados a partir das ações realizadas em 2013. Além disso, a institucionalização do FPS, a compilação de dados por Região do OP e a atualização do Cadúnico são os desafios que se apresentam ao FPS. Por fim, são sugeridas ações para a institucionalizar e qualificar a atuação do Fórum de Políticas Sociais de Esteio.