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dc.contributor.advisorOliveira, Carlos Alberto Alvaro dept_BR
dc.contributor.authorMitidiero, Daniel Franciscopt_BR
dc.date.accessioned2008-06-21T04:12:22Zpt_BR
dc.date.issued2007pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/13221pt_BR
dc.description.abstractA presente tese propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades do Estado Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. A tese está em que o processo civil do Estado Constitucional é um processo que se desenvolve em regime de cooperação entre os seus participantes, tendo o órgão jurisdicional deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio para com os litigantes, tudo suportado pela necessidade de diálogo, oriundo do direito fundamental ao contraditório, entre as pessoas do juízo. Partindo da identificação do Estado Constitucional brasileiro, da compreensão do processo civil como um fenômeno cultural e dos modelos processuais civis (isonômico, assimétrico e cooperativo), concebidos mercê de pressupostos sociais, lógicos e éticos, a tese identifica no contraditório a base constitucional para a cooperação no processo, aplicando-a nas diversas fases do procedimento (fase de formação e estabilização, de organização retrospectiva e prospectiva, de decisão, de concretização da decisão e recursal) com o desiderato de estruturar um processo justo, condição para obtenção de uma decisão igualmente justa, norte inarredável do processo civil no marco teórico do formalismo-valorativo.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectDireito processual civilpt_BR
dc.subjectEstado constitucionalpt_BR
dc.titleBases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativopt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.identifier.nrb000642773pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2007pt_BR
dc.degree.leveldoutoradopt_BR


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