Distribuição geográfica dos vínculos empregatícios de médicos de família e comunidade no Brasil, 2004

Abstract

Introdução: O Programa Saúde da Família (PSF) se constitui, desde a sua implantação em 1994, na principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil. A atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) nesse contexto é fundamental para o sucesso do programa. Objetivo: Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, e sua relação com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Método: Estudo ecológico, com aprentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Resultados: Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17 , 0,18 e 0,74 , respectivamente. Apesar de estarem presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12% delas havia 3 ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Conclusão: Após 10 anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente.

Background: Since it inception in 1994, the Family Health Program (PSF) has been the principal strategy for restructuring primary health care in Brazil. In this context, the professional activity of existing family physicians in the community has been essential to the program’s success. Objective: This work describes the geographical distribution of family physicians in Brazil, based on employment contracts enumerated in the National Registry of Health Institutions, in relation to Infant Mortality Rate, Human Development Rate, average number of years of education, GDP and per capita monthly wage in 2004. Method: Ecological study, presenting the variables geographically, by micro-region. Findings: Correlation coefficients between number of family physicians and Infant Mortality Rate, Human Development Index and GDP were, respectively: 0.17, 0.18 e 0.74. Although present in almost all micro-regions, less than 12% of them had 3 or more family physicians, according to PSF standards. Interpretation: A decade into the Family Health Plan in Brazil, the distribution of family physicians remained irregular and, in most micro-regions, insufficient.