O programa “RS Pesca e Aquicultura" : uma análise a partir do Ciclo de Política Pública

Abstract

O presente estudo buscou analisar uma política pública voltada ao desenvolvimento da pesca artesanal e da aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Sul, utilizando-se dos elementos do Ciclo de Política Pública. Tendo como objeto de análise o Programa RS Pesca e Aquicultura, desenvolvido desde o ano de 2011 pelo governo estadual, utilizou-se como recurso as fases do Ciclo de Política Pública, mais especificamente as fases de formação da agenda, formação das alternativas, tomada de decisão e a implementação. Em termos de procedimento, a pesquisa utilizou como recursos metodológicos a revisão bibliográfica e a análise de documentos. A revisão bibliográfica buscou discutir e situar conceitualmente algumas questões fundamentais para a análise mais específica proposta pelo estudo. Assim, referenciou-se o conceito de política pública para com ele discutir o Ciclo de Política Pública e as fases do seu processo político-administrativo. Também foram revisados os conceitos de pesca artesanal e de aquicultura familiar para, a partir deles, revisar alguns elementos importantes relacionados as políticas públicas direcionadas a cada um destes segmentos. A análise de documentos foi realizada com os documentos e relatórios do Programa e demais documentos públicos disponíveis. Os resultados foram demonstrados na forma de identificação dos processos político-administrativos ocorridos ao longo dos estágios do Programa. A análise concluiu que as fases de formação da agenda, formação das alternativas e tomada de decisão foram fundamentais no processo de formulação do programa e, juntamente com a fase de implementação, foram fundamentais para a compreensão dos resultados obtidos pelo Programa.

This study aims to analyze a public policy for the development of artisanal fisheries and family aquaculture in the state of Rio Grande do Sul (RS), Brazil, based on the elements of the Public Policy Cycle. Having as the object of analysis the “RS Program of Fisheries and Aquaculture”, developed since 2011 by the state government, the phases of the Public Policy Cycle were used as a resource, particularly the phases of schedule preparation, building of alternatives, decision making, as well as implementation. In terms of procedure, the research used literature review and document analysis as methodological resources. The literature review aims to discuss and conceptually situate some fundamental questions for a more specific analysis as proposed by this study. Thus, the concept of public policy was brought up to discuss Public Policy Cycle and the steps of its political and administrative process. The concepts of artisanal fisheries and family aquaculture were also reviewed in order to review some important elements related to public policies addressed to each of these segments. The document analysis was performed with the documents and reports of the Program and other public documents available. The results are shown in the form of identification of political and administrative processes occurring throughout the Program stages. The analysis found that the phases of schedule preparation, building of alternatives and decision making played a key role in the Program elaboration process, all of which together with the implementation phase were essential for the understanding of the Program results.