Educação Integral no Brasil : a emergência do dispositivo de intersetorialidade Porto Alegre 2015

Abstract

Esta Tese de doutorado analisa a Educação Integral no Brasil e o governamento dos sujeitos escolares. O estudo está orientado pelo seguinte problema de pesquisa: como a Educação Integral contemporânea possibilita a emergência do dispositivo de intersetorialidade e por meio de quais práticas governa os sujeitos escolares? Foram tomados como aportes teórico-metodológicos os estudos e as teorizações produzidas por Michel Foucault, os quais remetem a governamentalidade e a dispositivo. A Tese realiza um estudo de inspiração genealógica, dividindo-se em dois momentos: primeiro, analisa-se a proveniência de propostas de Educação Integral no Brasil, desde o início do século XX, utilizando-se documentos, legislação, materiais de orientações e reportagens desse período até a implementação do Programa Mais Educação. No segundo momento, discute-se a emergência do dispositivo de intersetorialidade, na educação integral contemporânea, que opera formas de governar por meio de práticas intersetoriais nas escolas. Para essa segunda parte, analisam-se os documentos legais e as orientações emitidas pelo Ministério da Educação sobre o Programa Mais Educação, bem como documentos sobre o referido programa, produzidos por outros setores do governo federal. Defende-se a Tese que a Educação Integral contemporânea possibilita a emergência do dispositivo de intersetorialidade na educação e se sustenta pela jornada ampliada na escola, como espaço de constituição de uma subjetividade preventiva. Para isso, mostra-se que algumas práticas intersetoriais da saúde, da assistência social e da cultura, articuladas pelo Programa Mais Educação, investem na potencialidade dos sujeitos, não apenas quanto a aquisição de conhecimentos escolares, mas também no que se refere a aquisição de certas atitudes, como as de prevenção dos riscos para viver mais e melhor. É necessário que o sujeito da Educação Integral contemporânea se reconheça como um sujeito que vive na intersetorialidade, e que seja e queira estar incluído na vida econômica e, primordialmente, necessita estar em constante processo de aprender.

This dissertation analyzes integral education in Brazil and the governance of the school subjects. The study is guided by the following research problem: how has contemporary integral education enabled the emergency of the intersectionality apparatus and which practices the school subjects have been ruled through? Foucauldian studies and theorizations concerning governmentality and apparatus have been taken as a theoretical and methodological approach. The dissertation carries out studies of genealogical inspiration divided into two parts. The first part consists of a provenance analyzes of propositions of integral education in Brazil, accomplished through documents, legislation, guidance materials and reports that cover a length of time from the beginning of the 20th century to the period of the implementation of More Education Program. The second part consists of a discussion of the emergency of the intersectional apparatus in the contemporary integral education that operates ways of governing through intersectional practices in schools. In this second part the analyzes is focused on the legal documents and on the guidelines issued by the Ministry of Education about the More Education Program, as well as the documents of the referred program, produced by other sectors of the Federal Government. It is argued that the contemporary integral education enables the emergency of the intersectionality apparatus in education and is sustained by the extended school journey as a space of establishment of a preventive subjectivity. Therefore, it is shown that some inter sectorial practices in the field of health, social assistance and culture, related to the More Education Program, have invested in the potentiality of the subject; not only in terms of the acquisition of school knowledge, but also in terms of the acquisition of preventive risk attitudes to enable a longer and better life. The subject of the contemporary integral education needs to recognize himself as a subject who lives in the intersectoriality, a subject who needs and wants to be part of the economic life and primarily, part of a constant learning process.