Zoneamento ambiental como subsídio para a definição das áreas De preservação permanente

Abstract

As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado.

The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.