Serviço social e direitos humanos : a interlocução com os movimentos sociais LGBT no Brasil

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso consolida o processo de formação profissional, como pré-requisito de avaliação para obter a habilitação como Bacharel em Serviço Social no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Apresenta como enfoque o debate sobre o Serviço Social e a perspectiva crítica da história social dos direitos humanos, articulados à luta dos movimentos sociais LGBT. Para tanto se realizou uma revisão bibliográfica, a partir das categorias teóricas apontadas neste trabalho. Aborda a discussão sobre os fundamentos sócio-históricos dos direitos humanos na Modernidade, expondo as origens da concepção liberal e a crítica marxiana frente à contradição desses princípios liberais nos direitos humanos. Contextualiza as dimensões dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais e a consolidação dos direitos humanos na contemporaneidade. Demostra as particularidades das políticas públicas de direitos humanos no Brasil e no município de Porto Alegre. Ressalta a trajetória sócio-histórica do movimento social LGBT e suas incidências no cenário brasileiro, analisando os rebatimentos das violações homofóbicas e as formas de enfrentamento e resistência a essas violações junto ao movimento LGBT e às agendas de políticas públicas. Enfatiza a articulação do Projeto Ético-Político do Serviço Social com a cultura em direitos humanos, expondo a revisão nos instrumentos de produção de conhecimento da categoria profissional frente à temática dos movimentos sociais LGBT. Disserta sobre o acolhimento junto à população LGBT, a partir da experiência de estágio curricular no Centro de Referência às Vítimas de Violência (CRVV), apontando a educação em direitos humanos como uma política estratégica para o movimento LGBT. Considera as contribuições da formação profissional e da temática deste trabalho, afirmando o movimento social LGBT como um meio importante na luta por uma nova ordem societária que busque a efetiva emancipação dos sujeitos coletivos.