Análise comparativa de indicadores de unidades básicas de saúde e equipes de Estratégia de Saúde da Família em um município do Rio Grande do Sul

Abstract

A doutrina dos cuidados pnmanos em saúde, proveniente da Declaração de Alma-Ata, influenciou a formulação de políticas de saúde no Brasil e, por sua vez, as Leis 8.080/90 e 8.142/90, as quais regulamentaram o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal, em 1988. A Atenção Básica (AB) é, no Brasil; orientada pelos princípios da universalidade, acessibilidade e coordenação do cuidado, do vínculo e da continuidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social, tendo como estratégia prioritária para sua organização a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em 2006, a Política Nacional de Atenção Básica foi instituída e, para sua implementação, criou-se o Pacto da Atenção Básica, o qual passou a ser inserido no Pacto pela Saúde que, por sua vez, é composto pelo Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e Pacto de Gestão. Com o objetivo de analisar comparativamente os indicadores de saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBS's) que possuem e as que não possuem Estratégia de Saúde da Família, foi realizada, no presente estudo, urna análise de alguns indicadores de produtividade pertencentes às Linhas-Guia inseridas no Pacto pela Vida. A pesquisa, em série histórica (de 2008- 2012), foi realizada no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, pertencente à 5° Coordenadoria Regional de Saúde. A metodologia utilizada foi análise descritiva dos indicadores selecionados. Os resultados preliminares, mesmo que representem peculiaridades regionais, possibilitaram a percepção de que, em linhas gerais, as UBS's tradicionais apresentaram maior produtividade quando comparadas a UBS's com ESF (a exceção do indicador de puericultura), fato que demonstra que, apesar da construção de vínculos ser pressuposto básico da ESF, objetivando maior aproximação e comprometimento com os usuários e, consequentemente, maior produtividade, tal situação, na prática, segundo os dados coletados,não está repercutindo nas ações em saúde preconizadas no Pacto.