Desempenho das equipes de saúde da família do município de Santa Rosa - RS no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e a satisfação do usuário

Abstract

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi instituído em 2011, com objetivo de ampliar o acesso e melhorar a qualidade da Atenção Básica (AB), parte importante do Sistema Único de Saúde e considerada sua porta de entrada mais efetiva e resolutiva. O PMAQ-AB possui quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização. O primeiro ciclo foi iniciado em 2012 e, neste, quinze Equipes de Saúde da Família (ESF) do município de Santa Rosa – RS aderiram ao programa. O presente estudo, caracterizado como exploratório e transversal e realizado a partir da coleta de dados secundários, teve como objetivo descrever o desempenho das ESF de Santa Rosa no primeiro ciclo do PMAQ-AB, através das informações públicas disponibilizadas pelo Departamento de Atenção Básica. Verificou-se que no que tange aos Indicadores, boa parte das equipes apresentou resultados acima da média, com exceção do indicador Diabetes e Hipertensão. Na Avaliação Externa, os resultados alcançados pelo município também foram satisfatórios, de modo geral. O único item no qual todas as equipes ficaram abaixo da média foi na satisfação do usuário. No Desempenho Geral todas as equipes apresentaram resultados acima da média. Não foi observado um padrão de desempenho entre equipes, tampouco nos diferentes critérios de avaliação na mesma equipe. Quanto à satisfação do usuário, a discrepância entre o desempenho deste critério e dos demais itens avaliados, suscitou algumas considerações sobre os pontos analisados pelos indivíduos ao avaliarem a ESF. De acordo com a literatura, essa é uma questão complexa, que ultrapassa aspectos quantitativos, como infraestrutura e existência de recursos materiais e humanos, e se relaciona com a percepção do usuário a respeito da AB e com a percepção das equipes em relação aos usuários e comunidade, assim como com a resolutividade. Conclui-se que, ainda que o desempenho do município tenha sido satisfatório, a satisfação do usuário deve ser levada em consideração pelos gestores e profissionais dos serviços de saúde, bem como nas pactuações dos próximos ciclos do PMAQ-AB. Sugere-se a realização de novos estudos mais específicos, que possam encontrar respostas para as discrepâncias observadas.

The National Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) was launched in 2011, aiming to expand access and improve the quality of primary care (AB), which is an important part of the Unified Health System and its more effective and resolutive gateway. The PMAQ-AB has four phases: adhesion and contracting, development, external evaluation and recontracting. The first cycle started in 2012, in which fifteen Family Health Teams (FHT) from the city of Santa Rosa - RS joined the program. This paper aimed to describe the performance of Santa Rosa in the first ESF PMAQ AB-cycle, through the public information provided by the Department of Primary Care. The study was characterized as exploratory and cross-sectional, and it was developed through the collection of secondary data. It was found that, in what regards the indicators, most teams had above-average results, except for the Diabetes and Hypertension indicator. In the external evaluation, the results achieved by the municipality were overall satisfactory. The only item in which all teams were below average was user satisfaction. Overall Performance presented above average results in all teams. No patterns of performance were observed among teams, neither in different evaluation criteria nor on the same team. As for user satisfaction, the discrepancy between the performances in this item and other evaluated criteria raised some considerations about the aspects analyzed by individuals when evaluating the ESF. According to the literature, this is a complex issue that goes beyond quantitative aspects, such as infrastructure and the existence of material and human resources, and it is related to both the perception of the user about the AB, the perception of the teams towards users and community and the resoluteness. We conclude that, although the city's performance has been satisfactory, user satisfaction should be taken into account by managers and health care professionals, as well as in the contracting for the next PMAQ-AB cycles. Further studies are suggested in order to find answers to the identified discrepancies.