Provas ilícitas no direito de família e o princípio da proporcionalidade
dc.contributor.advisor | Mitidiero, Daniel Francisco | pt_BR |
dc.contributor.author | Souza, Paula Feijó Pereira de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-11-19T02:40:37Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/129950 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente artigo propõe-se a examinar, com base na doutrina e jurisprudência, a relevância do estudo da prova ilícita no campo do direito de família, levando-se em consideração as linhas mestras da prova no processo civil, o princípio da proporcionalidade, o que reza o Estado Constitucional e o Processo Justo. Também serão analisados dois julgados; um do Superior Tribunal de Justiça, e outro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, à luz do conteúdo abordado nesta pesquisa. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Prova ilicita | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.title | Provas ilícitas no direito de família e o princípio da proporcionalidade | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000976457 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2015 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de especialização em Processo Civil | pt_BR |
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Ciências Sociais Aplicadas (3537)