Família, sociedade e consumo : a contribuição da mulher no direito do consumidor

Abstract

Considerando a evolução da família através dos tempos, o papel da mulher dentro da entidade familiar, e a sua contribuição ao Direito do Consumidor, pretende-se averiguar, por meio de pesquisa bibliográfica a transformação comportamental da família nos tempos antigos e atuais. Com isso, aprofundar o conhecimento sobre a sua ligação nas relações de consumo, ressaltando o crescimento sucessivo do ser feminino diante da organização social, desde a Revolução Industrial aos dias atuais, empregando-se o método histórico-evolutivo, com base em uma ampla revisão bibliográfica e dados de pesquisas. De tais estudos pôde-se alcançar a seguinte conclusão: com a evolução dos tempos, as lutas feministas, e várias conquistas, como o direito ao voto, a inserção da mulher no trabalho (que não sendo somente o doméstico), e a igualdade trazida pela nossa Carta Magna; a mulher conquistou o seu espaço e veio a exercer um papel fundamental no Direito do Consumidor. As estatísticas apontam que elas são as maiores consumidoras, já que muitas vezes são o esteio do núcleo familiar, tomando as decisões de compra em nome de sua família. Desta forma, colaboram com a busca da consolidação dos princípios da relação de consumo, clara e objetiva dos dispositivos legais, representando assim, um reforço decisivo para a construção de uma sociedade mais justa, ética e equilibrada na luta pela proteção dos direitos coletivos e difusos de todos.

Considering the evolution of the family through the times, the paper of the woman inside of the familiar entity, and its contribution to the Right of the Consumer, it is intended to inquire, by means of bibliographical research the mannering transformation of the family in the old and current times. With this, to ahead deepen the knowledge on its linking in the consumption relations, standing out the successive growth of the feminine being of the social organization, since the Industrial Revolution to the current days, using the method description-evolutivo, on the basis of an ample bibliographical revision and data of research. Of such studies the following conclusion could be reached: with the evolution of the times, the fights feminists, and some conquests, as the right to the vote, the insertion of the woman in the work (that not being only the domestic servant), and the equality brought for our Great Letter; the woman conquered its space and came to exert a basic paper in the Right of the Consumer. The statisticians point that they are the biggest consumers, since many times are the esteio of the familiar nucleus, taking the decisions of purchase on behalf of its family. In such a way, they collaborate with the search of the consolidation of the principles of the relation of consumption, clear and objective of the legal devices, thus representing, a decisive reinforcement for the construction of a society more joust, ethics and balanced in the fight for the protection of the collective and diffuse rights of all.