Equiparação salarial para empregados que exercem cargo de confiança
dc.contributor.advisor | Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de | pt_BR |
dc.contributor.author | Cunha, Felipe Mosmann | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-10-28T02:37:50Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2014 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/128085 | pt_BR |
dc.description.abstract | A equiparação salarial surge no ordenamento jurídico como um sistema de proteção em face das discriminações existentes no ambiente laboral. A ordem jurídica trabalhista oferece proteção contra discriminações gerais, envolvendo, por exemplo, tipos variados de empregados e de situações contratuais, ao lado da proteção contra discriminações que repercutem diretamente na temática salarial. Na análise serão trabalhados os requisitos da equiparação salarial, com base no artigo 461 da CLT e Súmula 6 do TST, que traz o entendimento jurisprudência sobre o assunto. Todavia, acredita-se, que a equiparação salarial, tendo em vista o caráter aberto da norma Constitucional, não pode ficar restrita apenas aos casos típicos, pois a discriminação pode ser vislumbrada em situações atípicas, que merecem ser analisadas com maior atenção. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Equiparação salarial | pt_BR |
dc.subject | Cargos de confianca : Direito do trabalho | pt_BR |
dc.title | Equiparação salarial para empregados que exercem cargo de confiança | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000969665 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2014 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de Especialização em Direito do Trabalho | pt_BR |
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Applied and Social Sciences (3515)