O direito do trabalho contemporâneo : da minimização subordinativa à maximização exploratória

Abstract

Observa-se que a subordinação clássica é utilizada para diferenciar o trabalho autônomo da atividade protegida pelo Direito do Trabalho. Trata-se de um conceito restritivo e defasado frente à nova realidade do trabalho, caracterizada por maior autonomia e por produção de conhecimento. Evidencia-se a necessidade de adaptação do conceito de subordinação às novas formas do trabalho, a fim de ver-se reconhecidas as relações de emprego e garantidos os direitos trabalhistas. O Direito não pode se abster de rever paradigmas, vez que as transformações ocorridas no mundo do trabalho dificultaram o reconhecimento dos vínculos trabalhistas; contudo, há caminhos para se buscar o equilíbrio entre as novas feições do trabalho e a proteção juslaboral, de forma a possibilitar a manutenção da relação de emprego, evitando-se a exploração desmedida da classe trabalhadora. O estudo se desenvolverá através do método histórico evolutivo e de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

It is observed that the classical subordination has been used to differentiate the autonomous work from the activity protected by the Labour Law. It is a restrictive concept, outdated in relation to the new reality of work, which is now characterized by greater autonomy and production of knowledge. The need for adaptation of the concept of subordination to the new forms of work is in evidence, in order to see recognized the employment relations and guaranteed the labour rights. Law cannot refrain from revising paradigms, since the recognition of labour links was hampered by transformations that have occurred in the world of work; however, there are ways to get the balance between the new features of work and labour protection by Law, so that one can enable the maintenance of the employment relationship, avoiding the unreasonable exploitation of the working class. The study will be elaborated through the evolutionary history method and bibliographical and case law research.