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dc.contributor.advisorLedur, Jose Felipept_BR
dc.contributor.authorRauber, Marcelo Luizpt_BR
dc.date.accessioned2015-10-28T02:37:34Zpt_BR
dc.date.issued2014pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/128071pt_BR
dc.description.abstractA presente monografia trata do teletrabalho, formato contemporâneo de realização do trabalho que se caracteriza essencialmente pela utilização das tecnologias da informação e comunicação (TICs), e que tem se expandido enquanto modalidade de trabalho compatível com a nova realidade flexível do sistema produtivo. O exame do instituto tem por ponto de partida a abordagem acerca da sua origem e denominação, seguindo-se o exame das características ou elementos que lhe dão conformidade e possibilitem o esboço de um conceito que contemple o seu aspecto multiforme. Após, pretende-se realizar o exame da natureza jurídica do fenômeno, tomando-se o binômio trabalho autônomo e trabalho subordinado, que se constituem nas categorias mestras do ordenamento jurídico brasileiro quanto à relação de trabalho. O exame, aqui, volta-se aos parâmetros que permitem inserir o teletrabalho na relação de emprego, enfatizando-se a subordinação e de que modo as ferramentas telemáticas interferem na identificação desse pressuposto, dada a relevância do tema em face da edição da Lei 12.551/2011. Por fim, registram-se algumas vantagens e desvantagens relacionadas ao teletrabalho e as consequências da adoção desse formato relativamente a aspectos do contrato de trabalho.pt_BR
dc.description.abstractThis study regards telework, a contemporary form of employment which is essentially characterized by the use of information and communications technologies (ICTs). Telework is becoming more frequent since it is a work arrangement compatible with the new flexible reality of the production system. The examination of this institution has as a starting point an approach regarding its origin and denomination, followed by an examination of the characteristics or elements that give it accordance and allow to oultine a concept that comprises its multiform aspects. Afterwards, the examination of the legal nature of the phenomenon is conduced considering the binomial employment and self-employment, which are in the main categories of Brazilian legal order regarding the work relationship. The examination here turns into the parameters that allow the insertion of telework in the employment relationship, emphasizing subordination and how telematics tools affects the identification of this assumption, given the relevance of the subject with the edition of Brazilian Law 12.551/2011. Finally, this study highlights some advantages and disadvantages related to telework and the consequences of adopting this form of employment, especially concerning the aspects of the employment contract.en
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectTeleworken
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectTeletrabalhopt_BR
dc.subjectLegal natureen
dc.subjectEmployment relationshipen
dc.subjectRelações de trabalhopt_BR
dc.subjectSubordinationen
dc.subjectBrazilian law 12.551/2011en
dc.titleO teletrabalho e os novos traços da subordinação jurídicapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de especializaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000949035pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2014pt_BR
dc.degree.levelespecializaçãopt_BR
dc.degree.specializationCurso de Especialização em Direito do Trabalhopt_BR


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