O programa de apoio a eventos no país como instrumento de políticas públicas de fomento à formação de professores da educação básica

Abstract

Esta tese é uma análise documental dos eventos, apoiados e indeferidos, pelo Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), programa institucional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A amostra, portanto, do tipo intencional, estuda eventos de dois momentos distintos, voltados para o mesmo segmento: eventos apoiados em 2010 e destinados à formação de professores da educação básica, por ter sido esse o primeiro ano em que o referido programa contemplou tal segmento; e os apoiados bem como os indeferidos em 2013, quatro anos após a referida inovação. A presente análise cuja coleta das informações dos processos físicos foi feita em três momentos, junho e agosto de 2014, e março de 2015, nas dependências da Capes, em Brasília/DF, possui abordagem qualitativa e quantitativa. O estudo, para o qual foi realizada também análise de conteúdo, objetivou traçar o perfil dos eventos e correlacioná-los com quesitos como abrangência, temática e valores concedidos. Assim, as conclusões decorrentes dessa pesquisa, ao demonstrar em 2010 que 7% dos eventos apoiados pelo Paep/Capes eram voltados para a formação de professores da educação básica, passando essa representação para 12% em 2013, podem ser utilizadas como mecanismo de reflexão sobre as práticas governamentais. No que diz respeito à distribuição regional, o Norte recebeu o maior valor médio de recursos por evento em 2010, tendo o Sudeste obtido a maior totalidade de recursos concedidos, em 2010 e 2013. Quanto à abrangência, em 2010 e 2013, os eventos regionais receberam maior aporte total de recursos, tendo tal concessão praticamente quadriplicado no referido período. Já os eventos internacionais obtiveram as maiores concessões por evento. No que se refere às temáticas categorizadas, em 2010 e 2013, o maior montante concedido foi para Ensino e Educação em Ciências, formado por Biologia, Ciências, Ensino, Ensino de Ciências Matemáticas, Física e Química, tendo a temática Artes/Letras apresentado o maior crescimento, de oito vezes, de 2010 para 2013. Quanto aos indeferimentos pelo Paep/Capes em 2013, os eventos voltados para a formação de professores da educação básica apresentaram três vezes mais propostas indeferidas, 9%, do que os eventos voltados para a pós-graduação, cerca de 3%. A área de avaliação, conforme padrão adotado pela Capes, que apresentou maior nível de indeferimento foi Matemática, em ambos os segmentos, em eventos voltado para a pós-graduação e para a formação de professores da educação básica. E o montante total de indeferimentos, independente do segmento do evento, foi praticamente idêntico, 4%, nas cinco regiões do país. Assim, os resultados desse estudo representam subsídios para a implementação de melhorias que contribuam com o papel o Paep/Capes desempenha como instrumento de políticas públicas de fomento à formação docente para a educação básica.

This thesis consists of a documentary review of events, supported and denied, by Support Program of Events in Brazil (Paep), an institutional program of Higher Education Personnel Improvement Coordination (Capes), a Ministry of Education foundation (MEC). The sample therefore intentional studies two periods events, the first focused on the supported events of two different years: events of 2010 established for the formation of basic education teachers, for having been this the first year in which the program included such segment; and supported events, as the denied ones, of 2013, four years after the referred innovation. This analysis whose data collection of physical processes was done in three stages, in June and August 2014 and March 2015, on Capes’ building in Brasilia / DF, has qualitative and quantitative approach. The study, for which he was also conducted content analysis, was done in order to identify the profile of the events, and correlate them with issues such as scope, theme and amount awarded. Thus, the conclusions from this research by demonstrating in 2010 that 7% of events supported by Paep/Capes were focused on the formation of basic education teachers, through this representation to 12% in 2013, can be used as reflection mechanism on government practices. With regard to regional distribution, the North received the highest average amount of resources per event in 2010, the South East achieved the highest of all funds granted in 2010 and 2013. As for the scope in 2010 and 2013, regional events received highest total allocation of resources, having such a concession almost quadrupled in that period. Already international events have had major concessions event. With regard to the themes categorized, in 2010 and 2013, the largest amount awarded was for Education and Science Education, made up of Biology, Science, Education, Mathematics Education, Physics and Chemistry, and the theme Arts / Literature presented the highest growth, eightfold, from 2010 to 2013. As for the refusal by Paep/Capes in 2013, events focused on basic education teacher training had three times rejected proposals, 9%, than the events for graduate school, about 3%. The area of assessment, as standard adopted by Capes, with the highest level of rejection was Mathematics in both segments, in events focused on graduate and for the formation of basic education teachers. And the total amount of rejections, regardless of the event segment was almost identical, 4%, in the five regions of the country. Thus, the results of this study represent subsidies for the implementation of improvements that contribute to the role Paep/Capes plays as public policy instrument to promote teacher training for basic education.