UFRGS Legislation: Recent Submissions

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    • Decisão n.º189/2025, de 27 de junho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-06-27) [Legislation]
      Alteração da Decisão n°232/2014 referente à norma para promoção à Classe D, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, e para acesso à Classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino ...

    • Decisão n.º188/2025, de 27 de junho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-06-27) [Legislation]
      Alteração da Decisão n°328/2015- CONSUN, referente às Normas para Progressão e Promoção dos Docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    • Decisão n.º187/2025, de 27 de junho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-06-27) [Legislation]
      Alteração da Decisão n°331/2017- CONSUN referente às Normas para Progressão e Promoção Funcionais de Docentes na Carreira de Magistério Superior das Classes A, B e C por avaliação de desempenho acadêmico na Universidade ...

    • Decisão n.º200/2025, de 25 de julho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-07-25) [Legislation]
      Eleição de membro para compor o Conselho de Curadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

    • Decisão n.º199/2025, de 25 de julho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-07-25) [Legislation]
      Eleição de membro para recompor a Comissão Especial que terá a função de regulamentar os aspectos relacionados ao ingresso e desenvolvimento da carreira docente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

    • Decisão n.º203/2025, de 25 de julho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-07-25) [Legislation]
      Convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), com a interveniência da Fundação Empresa-Escola ...

    • Decisão n.º202/2025, de 25 de julho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-07-25) [Legislation]
      Acordo de Parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Agronomia, e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA).

    • Decisão n.º205/2025, de 25 de julho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-07-25) [Legislation]
      Convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (FEEng); e a solicitação de condição de excepcionalidade ...

    • Decisão n.º201/2025, de 25 de julho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-07-25) [Legislation]
      Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, e a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES).

    • Decisão n.º206/2025, de 25 de julho de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-07-25) [Legislation]
      Termo de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Escola de Engenharia, e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), com a interveniência da Fundação Empresa-Escola de Engenharia da ...