Representações, normas e lugares : contos de contrabando da fronteira gaúcha

Abstract

A partir do estudo do contrabando de pequenos volumes em Santana do Livramento Rivera, na fronteira Brasil Uruguai e do exame de obras literárias que o tematizam, o texto propõe que se considere a existência de regimes normativos vigentes em diferentes lugares e escalas geográficas. O regime normativo é o conjunto de normas, escritas ou não, válidas para uma comunidade discursiva situada e compartilhando um determinado momento histórico. São demarcações sobre o que é possível, desejável, verossímil, legítimo e justo. A norma é um compromisso entre estruturas (o estado, o mercado, a imprensa, o lugar etc.) e agências (de aduaneiros, de empresários, de comerciantes, de escritores, contrabandistas etc.), definição que pode também ser aplicada às representações sociais. Quando enunciado a partir do estado, o contrabando define-se como o transporte ilegal de mercadorias entre estados, elidindo os tributos por estes estabelecidos, através de um limite de permeabilidade seletiva normatizada por agentes políticos e econômicos hegemônicos. Em condição fronteiriça, contrabandear é representado como um trabalho que implica no desrespeito a algumas leis vigentes nos limites estatais, a partir de um conhecimento do lugar, das práticas possíveis e legitimas nele. Os conteúdos das normas/ representações/lugares definem-se também por sua situação, conceito que se refere à relação entre um lugar e seu entorno, enfatizando conexões e acessibilidade. As comunidades situadas – lugares de enunciação específicos – constroem regimes normativos e literatura e estes, ao representar, dialeticamente reconstroem os lugares. O estudo da literatura, entendida como representação de uma cultura situada, permite ao geógrafo acessar sentidos locais dos objetos em análise, o que foi exemplificado com a análise de dois contos gaúchos da literatura de fronteira: “Contrabandista”, de Simões Lopes Neto, de 1912, e “Arreglo” de Amilcar Bettega Barbosa, de 1996.