Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Magistrado"
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A impessoalidade e a magistratura em Sant'Ana do Livramento
(2012) [Work completion of specialization]A imparcialidade e o Princípio da Impessoalidade estão intimamente ligados no que tange ao tratamento da coisa pública; são conceitos indissociáveis, visto que quando se trata a coisa como própria não se observa a regra ... -
A responsabilidade civil do estado em face de condutas judiciais danosas : uma análise doutrinária e jurisprudencial
(2011) [Work completion of specialization]Em um Estado Democrático de Direito, a conduta de todos os cidadãos deve ficar delimitada pelos ditames legais. Caso adotem alguma conduta contra os parâmetros normativos, devem por isso ser responsabilizados. Não deve ser ...