Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Labour law"

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    • O assédio sexual como causa para a resolução do contrato de emprego 

      Portela, Vinícius José Rockenbach (2015) [Work completion of specialization]
      A consagração da liberdade sexual como um direito fundamental não possibilita que um sujeito possa se valer dessa premissa para realizar atos que atentem contra a liberdade de outra pessoa. Por essa razão que o assédio ...

    • O contrato de trabalho envolvendo objeto ilícito 

      Schmidt, Marco Meira dos Reis (2013) [Work completion of specialization]
      O presente estudo consiste na análise das implicações jurídicas advindas do contrato de trabalho mantido sob objeto ilícito. Através de tal problemática que envolve as esferas civil e trabalhista, este estudo reúne importantes ...

    • O direito do trabalho contemporâneo : da minimização subordinativa à maximização exploratória 

      Darde, Ana Paula (2014) [Work completion of specialization]
      Observa-se que a subordinação clássica é utilizada para diferenciar o trabalho autônomo da atividade protegida pelo Direito do Trabalho. Trata-se de um conceito restritivo e defasado frente à nova realidade do trabalho, ...

    • O prolongamento da jornada de trabalho na sociedade atual 

      Medeiros, Zanândrea de Lima (2013) [Work completion of specialization]
      O presente estudo versa sobre a problemática em torno da jornada de trabalho inserida na atual conjuntura tecnológica de transmissão de dados. A análise desenvolvida tem por escopo a reflexão sobre as limitações de jornada ...

    • Trabalho forçado : perspectivas entre a organização internacional do trabalho e a legislação brasileira 

      Goulart, Lucas Moser (2015) [Work completion of specialization]
      Já se passaram mais de 125 anos da abolição da escravidão no Brasil e, infelizmente, ainda se notam versões híbridas de uma mesma exploração do ser humano. Segundo dados do próprio Ministério Público do Trabalho, mais de ...