Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Título
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A proteção ao consumidor por normas penais incompletas : uma análise da normatividade da lei n. 8078/90 pelo mecanismo das normas penais em branco e dos tipos penais abertos
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta monografia encontra-se distribuída em quatro partes estruturais. A primeira delas esboça um panorama a respeito do Estado Democrático de Direito, no qual figura o princípio da legalidade como forma de assegurar a ... -
Proteção ao trabalho da mulher gestante
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo tem por finalidade versar sobre a proteção ao trabalho da mulher gestante. Para tanto, será analisado a origem e a evolução do trabalho da mulher, as normas que surgiram para a proteção deste trabalho, a ... -
A proteção contratual do consumidor de plano de saúde : uma análise à luz da jurisprudência
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniformizar as relações entre fornecedor e consumidor. Porém, como a elaboração do contrato fica a cargo do fornecedor, esse ... -
Proteção de dados pessoais do consumidor online
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A sociedade, desde sempre, sofre impactos decorrentes do surgimento de novas técnicas, invenções e conhecimentos, do que decorrem transformações sociais das mais diversas. Atualmente nos encontramos num momento de recente ... -
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade no cenário legislativo internacional
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade ganhou, nas últimas décadas, grande destaque na agenda internacional, especialmente no que concerne à sua exploração econômica pelas indústrias ... -
A proteção do consumidor brasileiro no transporte aéreo internacional: um estudo sobre o conflito normativo entre Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo tem como objetivo analisar, sob o ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial, a matéria de transporte aéreo internacional, especificamente no tocante à proteção do consumidor brasileiro, haja ... -
A proteção do consumidor frente à publicidade dissimulada em blogs e redes sociais
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo analisar o alcance e efeitos da publicidade dissimulada presente nos blogs e redes sociais e a proteção que é devida ao consumidor considerando a enorme relevância que a internet passou ... -
Proteção do consumidor idoso perante o reconhecimento de sua hipervulnerabilidade
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho trata da proteção do consumidor idoso nas relações de consumo, perante o reconhecimento de sua hipervulnerabilidade. Sua finalidade reside na necessidade de especial atenção na tutela dos direitos a que ... -
Proteção do consumidor na internet e produção antecipada de provas
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Atualmente a utilização da internet tem sofrido mudanças significativas, por influência do grande desenvolvimento da tecnologia e dos meios de transmissão das informações. Daí a necessidade de adequação legislativa e ... -
A proteção do consumidor no comércio eletrônico internacional na era da globalização dos mercados
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho de conclusão do Sétimo Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais tratou da proteção do consumidor no comércio eletrônico internacional, e-commerce. O assunto é novo no ... -
A proteção do direito internacional aos jornalistas em zonas de conflito armado
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia busca apresentar de que formas o Direito Internacional protege os jornalistas em zonas de conflito armado. Para tanto, inicialmente apresenta os conceitos doutrinários sobre os conflitos armados, bem ... -
A proteção do meio ambiente, através da aplicabilidade do tributo ambiental, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, como meio instrumental
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta pesquisa trata da proteção ao meio ambiente pela aplicabilidade do tributo ambiental CIDE, como meio instrumental. Através do método dedutivo, expõe o meio ambiente e sua história, no mundo e no Brasil, intrinsecamente ... -
A proteção dos entes importadores de mercadorias nos contratos de distribuição internacional nas relações entre Brasil e República Dominicana
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]No mundo globalizado em que vivemos, as empresas fabricantes de produtos, buscam cada vez mais parcerias no mercado externo, para distribuirem seus produtos, porém, quando esta parceria chega ao fim, muitas vezes, os ... -
A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhista: motivações e controvérsias
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo traz uma abordagem acerca do trabalho feminino no Brasil, desde sua contextualização histórica e social, analisando também sua regulamentação. Os métodos de pesquisa são o indutivo e o dedutivo. A técnica ... -
Proteção e competência em matéria ambiental : a (des)evolução do Plano Diretor do Município de Osório/RS
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo aborda o meio ambiente como bem jurídico. A partir da constatação de processos de destruição da natureza, com acidentes de resultados prejudiciais, o meio ambiente passou a receber, nos diversos países, ... -
A proteção internacional dos direitos humanos e o "turismo reprodutivo"
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]Os direitos humanos ocupam lugar de destaque na atualidade, em torno dos quais giram as mais diversas discussões. Os maiores qustionamentos decorrem dos impasses encontrados entre a universalidade dos direitos e os aspectos ... -
Proteção internacional do trabalhador contratado ou transferido para o exterior : as principais questões sobre o foro competente e a legislação aplicável
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]Não se pode negar que a globalização influencia, de modo decisivo, todos os aspectos da organização econômica da sociedade contemporânea. Impulsionada, principalmente, pelas inovações da tecnologia e das telecomunicações, ... -
Protocolos clínicos : adesão e aplicabilidade numa instituição hospitalar
(2002) [Trabalho de conclusão de especialização]Protocolos clínicos são instrumentos constniidos com o objetivo, dentre outros,de atenuar a variabilidade de conduta cllnica e garantir um atendimento mais qualificado ao paciente. O aumento do número de protocolos produzidos ... -
A prova do nexo causal
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da prova do nexo causal na Responsabilidade Civil através da pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Pretende-se abordar de forma ampla a questão do nexo de causalidade, ... -
A prova ilícita no processo civil : eventual (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro (teoria dos frutos da árvore envenenada)
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre o instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que está disposto na Constituição Federal a vedação da sua utilização, porém em algumas ...