Listar Tesinas de Curso de Especialización por tema "Human rights"
Mostrando ítems 1-16 de 16
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O aspecto sociológico da pena privativa de liberdade no Brasil : ressocialização
(2013) [Tesinas de especialización]Os problemas que o sistema carcerário enfrenta vem de longa data e são muitos, porém os que mais se discutem é a superlotação e como conseqüência, a falta de estrutura que nas prisões brasileiras se traduz no tratamento ... -
Audiência de custódia e sua incorporação ao processo penal brasileiro
(2015) [Tesinas de especialización]Objetivando discutir a incorporação da audiência de custódia no processo penal brasileiro, a presente pesquisa parte de uma análise de sua previsão no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e na Convenção ... -
O conceito de urgência no sistema interamericano : o deferimento de medidas provisórias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e a salvaguarda dos direitos humanos
(2016) [Tesinas de especialización]O surgimento de instâncias judiciais internacionais regionais com intuito de garantir e proteger os direitos humanos caracteriza a ordem internacional no Século XX. Para consolidar os seus objetivos, essas instâncias foram ... -
O controle de convencionalidade no sistema normativo brasileiro
(2017) [Tesinas de especialización]O presente trabalho é uma abordagem teórica dos diferentes tipos de controle na Administração Pública, destacando-se a importância do controle social e de que forma a participação popular está relacionada com a cidadania, ... -
Direitos humanos e o trabalho escravo : estudo de caso sobre os imigrantes bolivianos em condições análogas à escravidão na Indústria Têxtil no Estado de São Paulo
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem como objetivo efetuar uma análise do trabalho escravo contemporâneo com enfoque na proteção internacional dos direitos humanos, realizando um estudo de caso sobre os imigrantes bolivianos na indústria ... -
Direitos políticos dos imigrantes no brasil
(2016) [Tesinas de especialización]No Brasil, conforme a Constituição e Estatuto do Estrangeiro, imigrantes não podem votar, apenas brasileiros. O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação migratória brasileira, dando enfoque no problema da ... -
Educação no sistema prisional : uma alternativa possível?
(2012) [Tesinas de especialización]A pesquisa aqui apresentada busca investigar e problematizar os processos educacionais no sistema prisional. O tema orientador da pesquisa – a prisão, a punição e a educação no sistema prisional – tem por objetivo a ... -
A instrumentalidade política do direito internacional dos direitos humanos : o caso do Irã e da Arábia Saudita
(2016) [Tesinas de especialización]A presente monografia abordará a instrumentalidade política do Direito Internacional dos Direitos Humanos nas Relações Internacionais. Assim, primeiramente, o trabalho trará noções conceituais do termo direitos humanos, ... -
A internalização das normas jurídicas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
(2017) [Tesinas de especialización]No presente trabalho, foi realizado um levantamento teórico e bibliográfico acerca dos tratados internacionais de direitos humanos. Analisa normas jurídicas e de que forma são abordados na Constituição Federal. O objetivo ... -
A natureza jus cogens do princípio do non-refoulement e a análise de violações a este princípio no âmbito da união europeia
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem por objetivo principal aprofundar o entendimento acerca do princípio do non-refoulement, reconhecendo sua natureza como norma internacional jus cogens e, por fim, analisar violações cometidas a este ... -
Participação social no enfrentamento à violência letal : construindo políticas públicas para/com crianças e adolescentes
(2014) [Tesinas de especialización]A violência letal é uma realidade em nosso país, principalmente para os que mais sofrem por ela, os jovens, negros e pobres, geralmente moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Entendemos que a violência letal ... -
A possibilidade da universalização dos direitos humanos : um olhar sobre a preservação da diversidade cultural
(2016) [Tesinas de especialización]O presente estudo abordará sobre a universalização dos Direitos Humanos, a partir da conceituação e quanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 da ONU. É explicitada a concepção relativista dos Direitos ... -
A proteção internacional dos direitos humanos e o "turismo reprodutivo"
(2013) [Tesinas de especialización]Os direitos humanos ocupam lugar de destaque na atualidade, em torno dos quais giram as mais diversas discussões. Os maiores qustionamentos decorrem dos impasses encontrados entre a universalidade dos direitos e os aspectos ... -
A responsabilidade civil do Estado frente a morte de detentos : a possibilidade de sanções internacionais, em virtude de violações aos direitos humanos
(2017) [Tesinas de especialización]O presente trabalho objetiva analisar a responsabilidade extracontratual do Estado nos casos de morte de detentos dentro do sistema prisional brasileiro, em virtude da atual crise no sistema penitenciário brasileiro, bem ... -
O status dos migrantes haitianos no Brasil
(2017) [Tesinas de especialización]O presente estudo tem como finalidade investigar os principais motivos pelos quais os haitianos escolhem o Brasil como país destino no seu trajeto de migração. A imigração haitiana se tomou proporções grandiosas após o ... -
Subtração internacional de menores : análise de sua aplicação no âmbito do direito internacional privado
(2014) [Tesinas de especialización]Nos dias atuais, com a facilidade para mobilidade de pessoas entre os países do mundo afora, bem como ante as opções de estudos e trabalhos no exterior, e, ainda, se fazendo valer, por exemplo, do tão desejado “sonho ...