Browsing Final Papers - Specialization Courses by Subject "Extrafiscality"
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O agente redutor líquido de óxido de nitrogênio (arla 32) sob a ótica da análise econômica do direito ambiental
(2017) [Work completion of specialization]A presente monografia tem por escopo a busca de alternativas de contribuição com o desenvolvimento sustentável e a defesa ambiental por meio de possibilidades de redução de emissões atmosféricas poluentes por veículos ... -
O princípio da proporcionalidade e a extrafiscalidade tributária como viabilizadores de políticas voltadas à concretização do direito fundamental ao equilíbrio ecológico
(2015) [Work completion of specialization]A presente monografia é centrada na necessidade de se encontrar meios de dotar o ordenamento constitucional de aplicabilidade prática com vistas a se efetivar o direito fundamental da pessoa humana ao meio ambiente sadio ...