Browsing Final Papers - Specialization Courses by Author "Duque, Marcelo Schenk"
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A colisão de direitos fundamentais e a ponderação de bens constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento
Pereira, Renato Gomes (2018) [Work completion of specialization]O direito ao esquecimento, que é um conceito relativamente recente, apresenta-se como um mecanismo capaz de estancar a comunicação, divulgação e comercialização de informações acerca de acontecimentos pretéritos relacionados ... -
A constitucionalização da proteção ambiental: o antropocentrismo alargado como instrumento para manter o equilíbrio na relação do ser humano com o meio ambiente
Rosa, Bárbara Ribeiro da (2018) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem por objetivo o estudo da constitucionalização da proteção ambiental, com enfoque no antropocentrismo alargado e na materialização deste como um instrumento do equilíbrio na relação homem-meio ambiente. ... -
O controle de convencionalidade no sistema normativo brasileiro
Silva, Carina Silveira da (2017) [Work completion of specialization]O presente trabalho é uma abordagem teórica dos diferentes tipos de controle na Administração Pública, destacando-se a importância do controle social e de que forma a participação popular está relacionada com a cidadania, ... -
Defensoria pública como ferramenta de acesso à justiça : uma análise da ação direta de inconstitucionalidade - ADI 6.852
Souza, Michele Benevenuto de (2022) [Work completion of specialization]Avalia o desenvolvimento da Defensoria Pública, tanto no viés constitucional quanto infraconstitucional, demonstrando sua recente evolução histórica, ainda que de maneira pontual, sem deixar de refletir sobre o papel da ... -
A densidade veicular no espaço urbano e seu impacto ambiental e na saúde humana : análise do fenômeno à luz de princípios e normas do direito ambiental
Jardim, Silvio Guido Fioravanti (2017) [Work completion of specialization]Aborda os princípios do Direito Ambiental, convenções internacionais e normas protetivas do meio ambiente, com exemplos de jurisprudência e doutrina, enfocando no fenômeno da contaminação do ar no ambiente urbano. Utiliza ... -
A divulgação nominal do salário dos servidores públicos em face da proteção da privacidade
Szydloski, Amanda Thomaz (2017) [Work completion of specialization]Este trabalho discorre sobre a constitucionalidade da divulgação nominal do salário dos servidores públicos, o que envolve o conflito entre o direito à privacidade e o direito de acesso à informação. O presente estudo tem ... -
A eficácia dos direitos fundamentais nas negociações coletivas de trabalho: a questão do negociado x legislado
Vicari Júnior, Nelcir (2018) [Work completion of specialization]A presente pesquisa tem como objetivo inicial o estudo da doutrina dos direitos fundamentais, conceituando-os e classificando-os com base na sua historicidade e em suas respectivas dimensões. Perpassa, posteriormente, por ... -
Estado social: o papel da lei 12.990/2014
Souza, Izabel Milena Calixto Santos (2018) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem como escopo sustentar a indispensabilidade da Lei nº 12.990/2014, a denominada Lei de Cotas no Serviço Público Federal que reserva 20% das vagas para cargos efetivos e empregos públicos nos concursos ... -
O financiamento público da saúde no Brasil
Genehr, Gislaine Vieira Berg (2018) [Work completion of specialization]O presente trabalho possui como escopo o estudo sobre o trato do direito à saúde na Constituição da República de 1988. Ressalta-o como direito fundamental, sobre o qual recai tutela estatal própria, mediante a imposição ... -
A insegurança jurídica do sistema de controle de constitucionalidade judicial misto no direito brasileiro: o esvaziamento do efeito inter partes
Klein, Mateus de Farias (2018) [Work completion of specialization]O controle de constitucionalidade talvez seja o tema mais importante para o Direito Constitucional. O controle de constitucionalidade judicial das leis no direito brasileiro é ordinariamente exercido pelo Poder Judiciário ... -
Refúgio e acolhimento humanitário no ordenamento jurídico brasileiro
Espírito Santo, Sílvia Lopes de Figueiredo do (2017) [Work completion of specialization]O presente estudo explora a legislação brasileira sobre o visto de refúgio e as situações que deram origem à Resolução Normativa nº 97/2012 que versa sobre o visto humanitário. Parte-se da bibliografia sobre o tema para ... -
A responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros por extravio de bagagem : considerações sobre o recurso repetitivo 210 STF e seus efeitos para o consumidor
Pointner, Liane (2017) [Work completion of specialization]Com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.311, com Repercussão Geral, pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, em 25/05/2017, foi firmada a tese de que, nos termos do art. 178 da Constituição da República, as normas ... -
O Supremo Tribunal Federal diante do presidencialismo de coalizão
Silva, Maceno Lisboa da (2022) [Work completion of specialization]Com a promulgação da Constituição de 1988, iniciou-se um novo período para o Brasil, tendo o regime presidencialista que se adaptar a um rearranjo de forças entre os três Poderes (ou órgãos). Essa situação obrigou a ser ... -
A valorização do trabalhador e instrumentos para a sua autonomia
Oliveira, Bruna Klein Rodrigues de (2017) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem por objetivo a demonstração do valor do trabalhador na sociedade e, por isso, merecedor de instrumentos que permitam o exercício de sua autonomia quando da decisão sobre certos aspectos de sua vida ...