Listar Tesinas de Curso de Especialización por título
Mostrando ítems 2092-2111 de 7888
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Da actio romana à admissibilidade do processo
(2016) [Tesinas de especialización]Contextua o desenvolvimento do direito romano para identificar a sua influência na doutrina do direito processual do Séc. XIX. Identifica as questões primordiais para a concepção da autonomia da ciência processual. ... -
Da antecipação de tutela como uma técnica processual que visa a distribuir, a partir da urgência ou da evidência, o ônus do tempo no processo
(2015) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem por objetivo apresentar a distinção havida entre a antecipação da tutela (como técnica) e a tutela cautelar (como resultado da antecipação, ao lado da tutela satisfativa), bem como discorrer acerca ... -
Da aplicabilidade da infidelidade partidária com fulcro em desobediência a diretriz partidária direcionada ao impeachment
(2016) [Tesinas de especialización]O partido político tem suas primeiras raízes já na Antiguidade clássica, quando surgiram os primeiros grupos de interesses. Porém apenas com a democracia liberal que se estruturou conforme o conceito moderno. A evolução ... -
Da aplicação do princípio da proteção às formas especiais de prestação de serviços : (im)possibilidade de relativização
(2014) [Tesinas de especialización]O presente estudo tem o objetivo de analisar se existe a possibilidade de relativização do Princípio da Proteção. Primeiramente será abordada a evolução do conceito desse princípio, para ao final concluir se é ou não viável ... -
Da (des)necessidade de controle financeiro externo das receitas sindicais originadas de modo compulsório ante as proteções internacionais conferidas aos sindicatos
(2017) [Tesinas de especialización]Analisa o contexto histórico nacional e internacional dos entes sindicais, a fim de avaliar as proteções internacionais conferidas a eles, confrontando, ao final, com a necessidade de controle financeiro externo. Estuda a ... -
Dados de acompanhamento do tratamento oncológico adjuvante em adenocarcinoma pancreático
(2022) [Tesinas de especialización]Apesar dos avanços terapêuticos apresentados nos últimos anos, o câncer de pâncreas mantém-se como uma patologia de diagnóstico tardio e prognóstico reservado. A ausência de sintomas precoces no curso da doença e a capacidade ... -
Da escola especial ao centro de atendimento especializado : um olhar em movimento
(2012) [Tesinas de especialización]A presente pesquisa analisa o processo de transformação de uma escola especial em um centro de atendimento educacional especializado no município de Cachoeirinha/RS. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo exploratório, ... -
Da geometria espacial para a plana : uma experiência didática
(2010) [Tesinas de especialización]Este trabalho tem como objetivo central a elaboração, implementação e reflexão sobre uma experiência didática denominada: Da Geometria Espacial para a Plana. Trata da introdução de elementos da geometria plana a partir da ... -
Da historicidade às contradições : a privatização da saúde interessa a quem?
(2019) [Tesinas de especialización]Resumo não disponível -
Da (im)possibilidade de imposição de condições à isenção do ITR por norma infralegal em áreas de preservação permanente e reserva legal: Ofensa ao princípio da legalidade tributária
(2012) [Tesinas de especialización]O presente trabalho estuda as condições impostas à isenção do imposto sobre a propriedade rural em áreas de preservação permanente e reserva legal. Para tanto, foi analisada a conceituação e os preceitos legais atinentes ... -
Da impossibilidade de limitação à legitimidade e eficácia das demandas coletivas propostas por sindicatos
(2017) [Tesinas de especialización]Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar que, diferentemente de outras espécies de entidades, os sindicatos gozam de legitimidade extraordinária e ilimitada para a propositura de demandas coletivas, não ... -
Da inserção da mulher no mercado de trabalho à Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho
(2013) [Tesinas de especialización]Resumo não disponível -
Da maternidade do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) ao poder judiciário : os encaminhamentos realizados pelos/as assistentes sociais na efetivação dos direitos de crianças recém-nascidas
(2023) [Tesinas de especialización]Resumo não disponível. -
A dança afro ao encontro da educação popular
(2010) [Tesinas de especialización]Partindo desta motivação, a ação mostrou a complexidade das atividades, e o reconhecimento das educadoras e dos educandos, em questão dos benefícios que as atividades de dança afro. Compreender o grupo como um lugar de ... -
A dança como parte de um processo de autoconhecimento e amplitude de consciência corporal
(2016) [Tesinas de especialización]Este trabalho investiga a dança vista como parte de um processo de autoconhecimento e de ampliação de consciência. Parte de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema e articula com um relatório de experiência pessoal descrevendo ... -
O dano à existência digna do trabalhador do preãmbulo da constituição ao chão de fábrica
(2015) [Tesinas de especialización]O dano à existência digna do trabalhador é um assunto que se revela instigante e apaixonante na medida em que a matéria é incipiente no Direito do Trabalho. O dano à existência decorre do tempo do empregado à disposição ... -
Dano ambiental e os limites da responsabilidade do Estado
(2016) [Tesinas de especialización]A responsabilidade civil em matéria ambiental é objetiva, esse entendimento está consolidado tanto na doutrina como na jurisprudência brasileira. O presente trabalho tem seu estudo direcionado à Tutela do Meio Ambiente, ... -
Dano ambiental : termo de ajustamento de conduta e a ação penal
(2014) [Tesinas de especialización]O presente estudo analisa os resultados da intervenção da ação do homem no meio ambiente, com foco especial na responsabilização penal dos atos que resultam em degradação e poluição ambiental. Com esse intuito, o estudo ... -
Dano estético : as consequências de um acidente de trabalho
(2014) [Tesinas de especialización]O presente trabalho objetiva fazer um estudo instigador, analisando a questão do Dano Estético relacionado ao direito do trabalho, trazendo casos de acidente de trabalho para melhor ilustrar o debate. Também será abordada ... -
Dano existencial e sua repercussão no direito brasileiro : do reconhecimento à cumulação
(2011) [Tesinas de especialización]O presente estudo aborda as transformações na concepção clássica de dano moral, em face da consagração da dignidade da pessoa humana, que anuncia a possibilidade de reconhecimento de novos danos, dentre eles o dano ...