Características de gestão, funcionamento e cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar em escolas Kaingáng do Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

Há poucos estudos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em escolas indígenas no país. O objetivo do presente artigo é descrever características de funcionamento, gestão e cardápios do PNAE de todas as 35 escolas Kaingáng do Rio Grande do Sul, Brasil. Em estudo transversal, as informações do PNAE foram recolhidas por meio de questionários aplicados a cada Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e às escolas. Foram obtidos os cardápios sugeridos pelas CREs às escolas. Não existia o Núcleo de Educação Indígena nas CREs. Todos os vice-diretores eram indígenas, 26 escolas (74,6%) tinham gestão escolarizada e 34 escolas (97,1%) compravam alimentos de mercados próximos. A maioria das merendeiras (62,9%) tinha contrato de trabalho temporário e 65,7% eram indígenas. Observou-se baixa oferta de verduras/ legumes e de leite e derivados em cerca de 60% dos cardápios, o mesmo ocorrendo com leguminosas e frutas em cerca de 80% destes. Apontase a necessidade de mais estudos sobre o PNAE indígena e pretende-se subsidiar políticas públicas de saúde, alimentação e nutrição para o espaço escolar indígena nacional.

Few studies have focused on the National School Nutrition Program (PNAE) in indigenous schools in Brazil. The current study describes the program’s operations, management, and menus in 35 Kaingáng indigenous schools in Rio Grande do Sul State, Brazil. A cross-sectional study design was used to obtain information on the program through questionnaires submitted to the Regional Educational Offices (CRE) and to the schools. The menus suggested to the schools by the regional offices were obtained. There were no Centers for Indigenous Education in the regional offices. All the assistant principals were indigenous, 26 schools (74.6%) practiced local management of the meal program, and 34 (97.1%) reported purchasing food from local markets. Most cooks (63.9%) had temporary work contracts with the schools and 65.7% were indigenous. Low offerings of vegetables, milk and dairy products were observed in around 60% of the menus, and legumes and fruits low in around 80%. It points out the need for more studies about the indigenous PNAE and intends to support public policies in health, food and nutrition for the national indigenous school.