Agente político, articulação e políticas públicas : o antagonismo posicional na política do Rio Grande do Sul (1995-2002)

Abstract

Essa pesquisa estabelece a relação entre políticas públicas e a política. Especificamente, investiga a influência que têm para a disseminação de conflitos entre agentes por posições nos espaços políticos, gerando condições para manifestação do fenômeno denominado antagonismo posicional. Concentra-se na agenda de políticas públicas redistributivas de Reforma do Estado e de reestruturação da base econômica do Rio Grande do Sul, encaminhadas no governo de Antônio Britto Filho do PMDB, cujos efeitos se estenderam ao governo de Olívio de Oliveira Dutra do PT. Nos programas que têm origem nestas políticas (de Demissão Voluntária, privatizações, concessões rodoviárias, FUNDOPEM-RS e os casos de GM e Ford), investiga as condições para a manifestação do fenômeno analisado através (i) dos resultados obtidos (ii) dos impactos na agenda pública e (iii) da influência destes sobre as articulações e sobre o comportamento eleitoral. Ao final, através da reflexão sobre fatos passados vinte (20) agentes políticos que tiveram agência sobre essas políticas públicas apontam suas motivações e razões para que o fenômeno tenha ocorrido. A explicação é a de as políticas públicas importaram mais para articular a manutenção ou reforços das posições nos espaços políticos do que pelos resultados socioeconômicos produzidos.

This research establishes the relationship between public policy and politics. Specifically, it investigates the influence they have on the conflict between agents for positions on political spaces, creating conditions for the phenomenon so-called positional antagonism. It focuses on the redistributive public policy agenda of both state reform and restructuring of the economic base of Rio Grande do Sul, directed by the governor Antonio Britto Filho from the PMDB party, whose effects extended to the governor Olívio Dutra de Oliveira from the PT party. In programs that originate in these policies (Voluntary Dismissal, privatization, highway concessions, FUNDOPEM-RS and the cases of GM and Ford), investigates the conditions for the manifestation of the phenomenon analyzed by (i) the results obtained (ii) the impact on the public agenda and (iii) the influence of these on the joints and on voting behavior. Finally, through the analysis of past events, twenty (20) political agents who had agency on those policies indicate their motivations and reasons for the phenomenon occurrence. The explanation is that public policies imported more to maintain or reinforce positions in the political space than by socioeconomic results.