Comunidades remanescentes de quilombos, bem viver e a política de desenvolvimento territorial rural na zona sul do Rio Grande do Sul

Abstract

O desenvolvimento, como qualquer noção construída pela sociedade, carrega em si aspectos próprios de cada período histórico. Desde seu aparecimento, este conceito se caracteriza por um conjunto de ações que visa implantar determinado modo de vida em localidades específicas. Em meados dos anos 1940, a ideia de que países ricos deveriam prestar auxílio a países pobres, no sentido de incrementar sua produção industrial e níveis econômicos, proporcionando-lhes um estilo de vida semelhante ao seu, começou a ser difundida globalmente. Com o passar do tempo, porém, muitas premissas destas intervenções passaram a ser questionadas, principalmente no que tange ao incentivo de exploração do meio ambiente para fins industriais, pela negligencia a aspectos sociais e culturais próprios a diferentes povos e pela supremacia concedida a categorias estritamente econômicas. A partir de então, concepções como desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento, desenvolvimento local, entre outras, começaram a surgir, no intuito de adaptar as ações a novas demandas sociais. É neste contexto que surge a abordagem de cunho territorial que, principalmente a partir de 2003, começa a marcar presença significativa na elaboração de políticas públicas brasileiras, notadamente no que se refere à busca pela erradicação da pobreza e ao desenvolvimento rural. A criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário constituiu-se, assim, como um marco que inaugurou uma nova forma de conceber as intervenções estatais. Esta instância é responsável pelas ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, caracterizado por uma série de projetos inovadores, no sentido de que procuram abarcar populações antes negligenciadas pelo Estado, como as comunidades quilombolas. Partindo do pressuposto de que mesmo as abordagens mais recentes do desenvolvimento buscam ancorar determinadas maneiras de viver, este trabalho objetivou comparar o conteúdo das iniciativas de desenvolvimento territorial rural com os modos de vida de três comunidades quilombolas situadas no território Zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Com o amparo do uso do buen vivir/bem viver, conceito forjado por antropólogos juntamente com comunidades tradicionais andinas, procurou-se destacar as noções sociais mais caras aos grupos estudados e compará-las com as concepções que embasam as ações atualmente postas em prática pelas políticas de desenvolvimento territorial rural. Após três meses de vivências e experiências nos Quilombos, foi possível vislumbrar uma concepção de bem viver própria às comunidades, caracterizada por dimensões que não possuem o desenvolvimento como eixo explicativo norteador, o que pôde ser teoricamente abarcado pelo pós-desenvolvimento. A comparação entre esta forma particular de viver e o que vem sendo proposto pelas ações do desenvolvimento – ainda fortemente baseadas em aspectos produtivos e econômicos, apesar das inovações - mostrou-se permeada por contrastes.

The development, as any notion constructed by society, carries with it specific aspects of each historical period. Since its appearance, this concept is characterized by a set of actions that aims to deploy certain way of life in specific locations. In the mid-1940s, the idea that rich countries should provide aid to poor countries in order to increase its industrial production and economic levels, providing them with a particular lifestyle, began to be disseminated globally. Over time, however, many assumptions of these interventions became criticized, especially in regard to encouraging exploitation of the environment for industrial purposes, by neglecting social and cultural aspects of different people and to grant supremacy to strictly economic categories. Since then, concepts such as sustainable development, ethno-development, local development, among others, began to emerge in order to adapt the actions to new social demands. Is in this context that emerge the territorial approach that, especially from 2003, starts dialing significant presence in the development of Brazilian public policies, notably as regards the quest for poverty eradication and rural development. The creation of the Department of Territorial Development under the Ministry of Agrarian Development was constituted, as well, as a landmark that inaugurated a new way of conceiving social interventions. This instance is responsible for the actions of the Program for Sustainable Development of Rural Territories, characterized by a number of innovative projects, in the sense that cover people before neglected by the State, such as quilombolas communities. Assuming that even the most recent development approaches seek to anchor certain ways of living, this study aimed to compare the contents of rural territorial development initiatives with the lifestyles of three quilombolas communities located in the south zone of Rio Grande do Sul. With the support of the use of buen vivir / living well, wrought by anthropologists along with traditional Andean communities, the concept sought to highlight the most important social dimensions to the groups and compare them with the notions that underlie the actions currently implemented by the rural territorial development policies. After three months of experiences in the Quilombos, it was possible to discern a particular conception of the living well in the three groups, characterized by dimensions that don’t have development as a guiding explanatory axis, which could be spanned theoretically by the post-development. The comparison between this particular way of life and what has been proposed by the actions of development - still based on productive and economic aspects, despite innovations - proved to be permeated by contrasts.