Drawback como estímulo às exportações brasileiras : sua evolução e trajetória recente

Abstract

Esta monografia analisa a evolução do regime aduaneiro especial de Drawback nas exportações brasileiras, a partir do início do século XXI. Para atingir os objetivos desta investigação, foram utilizados dados de diversos sites do governo brasileiro e outros órgãos de pesquisa para esta análise. Avalia-se como relevante neste trabalho que este regime apresenta grande aplicabilidade nos diversos setores da economia nacional e tem como destino os mais variados países do globo, além de apresentar crescimento considerável nos últimos anos em termos de utilização pelas empresas exportadoras e em relação ao volume total de exportações. Além de ser apresentada a evolução histórica do Drawback e do seu surgimento na economia nacional, é feita uma análise com dados recentes, de janeiro a setembro de 2013 e de janeiro a setembro de 2014, sobre a modalidade de Drawback mais utilizada: a modalidade suspensão. O resultado da análise feita neste trabalho demonstra que o benefício cumpre com aquilo que é proposto por ele, o de incentivar as exportações do país e, também, tornar as mercadorias nacionais mais competitivas no mercado internacional, principalmente, aquelas com maior valor agregado.

This paper analyzes the evolution of the special customs regime of Drawback in Brazilian exports, since the beginning of the XXI century. In order to successfully achieve the goals of this analysis, data from several sites of the Brazilian government as well as other resources were used. This paper analysis considers that the regimen has great applicability in a variety of areas in the national economy and it is destined to the various countries of the world. Moreover, the use of the regimen by the exporting companies has grown in recent years, as well as the volume total exports have increased. In addition to presenting the history of evolution of the Drawback and its appearance in the national economy, an analysis including recent data, from January to September 2013 and from January to September 2014, is made on the method most used of Drawback: the suspension method. The result of this analysis shows the benefits of the special custom regimen, which are to support the country's exports and to transform domestic goods into wanted merchandise in international markets, especially the domestic goods with higher added value.