A migração de crianças desacompanhadas de El Salvador, Guatemala e Honduras para os Estados Unidos

Abstract

Crianças que migram de forma irregular e desacompanhadas, isto é, sem seus pais ou outro adulto responsável, sofrem de uma dupla vulnerabilidade. Embora ainda exista um longo caminho a percorrer, essa situação tem ganhado maior visibilidade nas últimas décadas e existe uma evolução no que diz respeito ao reconhecimento das necessidades de proteção específicas que crianças migrantes possuem. Como contribuição para essa discussão abrangente, a presente monografia estudará o recente aumento drástico no número de crianças desacompanhadas que migram de El Salvador, Honduras e Guatemala para os Estados Unidos. Para tal, examinará aspectos relevantes e falhas na legislação internacional referente à migração, ao refúgio e à proteção das crianças; investigará as prováveis causas da migração e averiguará se essas crianças enquadram-se na definição de refugiadas; e analisará a legislação e política migratória estadunidenses relevantes, bem como as respostas atuais do governo. O intuito principal deste trabalho será verificar se as leis e práticas adotadas pelos Estados Unidos em relação ao surto de imigração de crianças desacompanhadas do Triângulo Norte são adequadas de acordo com uma perspectiva de direitos humanos.

Children who migrate irregularly and unaccompanied, i.e., without their parents or other responsible adult, suffer from a double vulnerability. Although there is still a long way to go, this situation has gained increased visibility in recent decades and there is an evolution with regard to the recognition of specific protection needs of migrant children. As a contribution to such a comprehensive discussion, this monograph will study the recent dramatic increase in the number of unaccompanied children who migrate from El Salvador, Honduras and Guatemala to the United States. To accomplish this, it assesses relevant aspects and failures in international law regarding migration, refuge and protection of children; investigates probable causes of migration and considers whether these children fall within the definition of refugee; and examines the relevant legislation and migration policies of the United States, as well as the government’s current answers. The main purpose of this work is to verify whether laws and practices adopted by the United States in relation to the immigration surge of unaccompanied children from the Northern Triangle are appropriate according to a human rights perspective.