Estratégias de desenvolvimento do setor energético nos governos FHC e Lula : uma comparação política e econômica

Abstract

O presente trabalho busca observar, através dos ambientes interno e externo e do comportamento das variáveis macroeconômicas no período entre 1995 e 2010, quais foram as reformas executadas pelos governos FHC e Lula no setor de energia elétrica e que consequências elas causaram nos cenários econômico e político dos respectivos governos e que conclusões poderíamos chegar acerca da efetividade dessas políticas para o desenvolvimento econômico e para a atual estrutura de geração de energia. Observando o cenário macroeconômico e político durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), busca-se concluir sobre a efetividade das políticas adotadas como estratégia para o desenvolvimento do setor energético para sustentar o crescimento brasileiro durante os respectivos governos, comparando-os e complementando o debate acerca do modelo de produção de energia utilizado atualmente. O trabalho consiste na observação de estruturas institucionais sob análise da literatura sobre o tema, embasamentos jurídicos (jurisdição) disponíveis através de portais da legislação federal brasileira e na busca de dados. Isto para que se possa explicar o que foi feito no período de análise para contribuir na formação da estrutura de produção de energia (institucional e física), tendo como pressupostos as diferenças políticas entre FHC e Lula, os diferentes ambientes econômicos e o tipo de modelo de desenvolvimento adotado.

This study aims to observe, through the internal and external environment and the behavior of macroeconomic variables over the period between 1995 and 2010, which were the reforms implemented by the governments of presidents Fernando Henrique Cardoso (FHC) and Luís Inácio Lula da Silva (Lula) in electricity sector and what consequences they caused in economic and political scenarios of their governments and what conclusions we reach about the effectiveness of these policies for economic development and current structure of power generation. Observing the macroeconomic and political environment during the Cardoso (1995-2002) and Lula (2003-2010) governments, we seek to conclude on the effectiveness of the policies adopted as a strategy for development of the energy sector to sustain growth in Brazil during the respective governments comparing them and supplementing the debate on energy production model currently used. The work consists in the observation of institutional structures in the literature review on the topic, legal emplacements (jurisdiction) available through the portals of the Brazilian federal legislation and data mining. This so you can explain what was done in the period of analysis to contribute in shaping the structure of energy production (physical and institutional), taking for granted the political differences between FHC and Lula, the different economic environments and the type of model development adopted.