Financiamento da educação básica no Brasil : o caso FUNDEF/FUNDEB

Abstract

Este trabalho busca analisar a política recente de financiamento da educação básica pública no Brasil através de fundos. Em um contexto histórico de transferências de responsabilidades e da falta de planejamento, o FUNDEF surge como um marco ao tentar, de forma organizada, solucionar as principais dificuldades enfrentadas por uma etapa de ensino através da forma de subvinculação e repasse de recursos. Já com o FUNDEB a educação básica é atingida como um todo. Assim, é analisado o período de vigência destes dois fundos com o objetivo de descobrir se esta inovação na forma de financiamento realmente alcançou suas principais metas. Como foi possível verificar, houve melhoras no rendimento dos professores, diminuição das disparidades regionais e nos indicadores de universalização do ensino.

This paper aims to analyze the recent policy of public basic education funding in Brazil through funds. In a historical context of transfers of responsibilities and absence of planning, The FUNDEF emerges as an important fact when trying to in an organized way solve the main difficulties faced by a grade level through a way of linking and transferring resources. Now with FUNDEB basic education is incorporated as a whole. Thus, is analyzed lifetime of these two funds with the objective of finding out whether this innovation in the form of funding actually achieved their main goals. As observed, there were improvements in the income teachers, reducing regional disparities and indicators of universalization of education.