Valoração de recursos ambientais : possibilidades para o Arroio Dilúvio em Porto Alegre/RS

Abstract

O presente trabalho se destina a apresentar uma visão econômica aplicada a relações em que as funções de produção e consumo dos agentes desconsideram a presença de fatores socioambientais, configurando aquilo que se conhece na literatura por “externalidades”. Através de mecanismos como a valoração econômica dos recursos ambientais, enquanto fornecedores de serviços ecossistêmicos, os governos podem, conforme será abordado, exercer uma de suas funções perante a sociedade, no sentido de neutralizar os efeitos de externalidades ambientais. Para tanto, foram adotados como parâmetro de análise os recursos hídricos, tema acerca do qual existem legislações pertinentes nas diversas esferas de governo do país. Algumas delas serão abordadas nesta monografia e podem ser aplicadas à cidade de Porto Alegre, no tocante a um de seus principais cursos d’água, o arroio Dilúvio. Valendo-se da publicação de trabalhos especializados e de consultas a órgãos competentes, foi realizada uma pesquisa sobre parâmetros de qualidade da água desse recurso hídrico entre os anos de 1995 e 2011, a fim de fornecer subsídios à aplicação de conceitos econômicos à proteção do meio ambiente e da biodiversidade, propagados pelo estudo TEEB, sediado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A manutenção dos baixos padrões de qualidade da água verificada indica a existência de um panorama socioambiental na região de estudo antagônico aos preceitos elencados no decorrer da monografia. Alguns estudos de caso são abordados no intuito de associar a teoria econômica proposta pelo TEEB à possibilidade de reversão da realidade encontrada na cidade de Porto Alegre.

This paper aims to present an economic vision applied to relations in which the functions of production and consumption of agents ignore the presence of social and environmental factors, configuring what is known in literature as "externalities". Through mechanisms such as economic valuation of environmental resources, as providers of ecosystem services, governments can, as will be discussed, exert one of their functions in society, in order to neutralize the effects of environmental externalities. For that, water resources have been adopted as an analysis parameter, a subject about which there are relevant laws in the various spheres of government in the country. Some of them will be discussed on this paper and can be applied to Porto Alegre city, concerning one of its main watercourses, the Dilúvio stream. Drawing on the publication of specialized work and consultations with relevant agencies, the study performed a survey on water quality parameters of this water resource between the years 1995 and 2011 in order to provide input to the application of economic concepts to the environment protection and biodiversity, propagated by TEEB study, hosted by United Nations Environment Programme. The maintenance of low standards of water quality observed indicates the existence of social and environmental conjunctures in the analysis region antagonistic to the precepts listed during the paper. Some case studies are discussed in order to associate the economic theory proposed by TEEB with the possibility of reversal of reality found in the city of Porto Alegre.