Implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil : um estudo de caso sobre a caminhada da rede municipal de educação de Novo Hamburgo/RS (2009/2013)

Abstract

Este estudo investigou a trajetória da Educação Infantil (EI) na Rede Municipal de Novo Hamburgo/RS, no período de 2009 a 2013, no que se refere aos processos de sua adequação às orientações curriculares estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Resolução CEB/CNE 05/09. A escolha deste tema se justifica pelo fato de que, a partir da aprovação das atuais DCNEI, a educação das crianças até 6 anos de idade vem sofrendo diversas transformações, e as Redes Educacionais devem realizar movimentos de adequação dos seus documentos legais e de suas práticas educacionais. No trabalho, há a presença da professora desta Rede desde 2010 que vem acompanhando os processos e vivenciando esses movimentos transformadores na oferta da EI neste Município. As questões que nortearam o estudo foram: (1) Quais movimentos o Município de Novo Hamburgo/RS realizou no período de 2009/2013 no sentido de implementar em sua Rede de EI, as atuais DCNEI? (2) As concepções de currículo para a Educação Infantil presentes nos documentos normativos e orientadores da RME/NH encontram-se em consonância com os documentos normativos e orientadores curriculares nacionais? Esta pesquisa buscou identificar as concepções de currículo para a Educação Infantil, bem como, as relações/consonâncias presentes nos documentos mandatórios e orientadores de âmbito nacional e municipal e a sistematização da trajetória das políticas públicas realizadas neste município, visando à implementação das orientações curriculares nacionais no período analisado. Optou-se pelo desenvolvimento de um estudo de caso (YIM, 2005). A coleta de dados constituiu-se a partir de do levantamento bibliográfico e documental em nível nacional e local, da entrevista realizada com a pessoa que exerceu cargo de gerência da EI no período 2009/2013 e questionário aplicado de forma escrita, à atual gerente da área, sobre a sistematização das ações do Programa de Formação Continuada ofertado aos profissionais da educação daquele Município. Como principais referências legais e teóricas, utilizaram-se os próprios documentos legais e orientadores de âmbito nacional e municipal, as contribuições de Faria e Salles (2010), Barbosa e Horn (2008), Campos e Rosemberg (2009), Nunes, Didonet e Corsino (2011), trazendo reflexões e conceitos do campo em discussão. Estes autores reafirmam as referências conceituais expressas nos documentos nacionais, enfatizando que o currículo para a EI constitui-se nas práticas cotidianas junto às crianças através das interações e brincadeiras. Para a análise dos dados, foram organizados quadros com referências conceituais comuns presentes nas fontes relacionadas às concepções de EI, currículo, criança(s) e infância(s), as quais revelaram que os documentos municipais se encontram em consonância com os documentos nacionais e expressaram ainda as referências conceituais dos sujeitos, bem como a trajetória da Rede, a qual apresenta uma expressiva caminhada no sentido de implementação das atuais DCNEI no período analisado. O Programa de Formação Continuada da SMED/NH foi o principal instrumento, responsável pela divulgação, estudo e reflexão da EI, com base nos princípios e concepções expressas nas atuais DCNEI/2009.