Contribuições do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) para avaliação da atenção nutricional : uma análise a partir do primeiro ciclo do programa

Abstract

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) tem sido reconhecido por diversas áreas técnicas, no Ministério da Saúde, como um mecanismo potencial para o monitoramento e avaliação da implementação de políticas e a indução e qualificação de práticas de cuidado na Atenção Básica. O estudo teve como objetivo conhecer e discutir as possibilidades e limitações do PMAQ para a avaliação da atenção nutricional a partir do instrumento do primeiro ciclo do programa. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que utilizou a análise documental. Analisou-se o instrumento de avaliação externa, partindo da definição de atenção nutricional da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e da abordagem de avaliação da qualidade de Donabedian (1988), que se caracteriza pela tríade estrutura – processo – resultado. Observou-se que as perguntas do instrumento referem-se principalmente aos aspectos da estrutura dos serviços e do processo de trabalho dos profissionais no tocante a vigilância alimentar e nutricional e promoção da alimentação adequada e saudável, destacando ações voltadas ao público materno-infantil. Estas não englobam comportamentos, satisfação do usuário ou melhoria do estado de saúde, logo não avaliam a dimensão resultado. Refletir sobre as contribuições do PMAQ é fundamental para a sua sustentabilidade em longo prazo e o seu reconhecimento como instrumento para a decisão política.

The National Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ) has been recognized by various technical areas, the Ministry of Health, as a potential mechanism for monitoring and evaluation of policy implementation and the induction and qualification of care practices in Primary Care. The study aimed to meet and discuss the possibilities and limitations of PMAQ for assessing the nutritional care of the instrument from the first cycle of the program. This is a qualitative study that used document analysis. We analyzed the instrument for external evaluation, based on the definition of nutritional care of the National Food and Nutrition and approach for evaluating the quality of Donabedian (1988), which is characterized by the triad structure - process - outcome. It was observed that the questions of the instrument refer primarily to aspects of the structure of services and the work of professionals regarding food and nutrition monitoring and promoting good nutrition and healthy process, highlighting actions aimed at maternal and child public. These do not encompass behaviors, user satisfaction or improvement of health status and therefore not assess the outcome dimension. Reflect on the contributions of PMAQ is critical to its long-term sustainability and its recognition as a tool for policy-making.