Estratégias desenvolvidas pelo ministério da saúde no fomento a formação e qualificação dos profissionais de saúde bucal para o SUS : um olhar a partir da ação de qualificação profissional para atenção e cuidado às pessoas com deficiência

Abstract

Este estudo teve como objetivo geral conhecer e apreender as iniciativas de formação e qualificação de profissionais da saúde bucal para a atuação no SUS, especificamente a ação “Capacitação das equipes de saúde bucal vinculadas ao SUS para Atenção e Cuidado às Pessoas com Deficiência”, executada pela Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde em parceria com outros setores da saúde, gestão e UNA-SUS (UFPE), em suas interfaces com a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), Política Nacional de Educação Permanente em saúde (PNEPS) e Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). Utilizou-se a metodologia qualitativa, através de observação participante e anotações em caderno de campo. A partir dos assuntos que emergiram das análises de campo, realizou-se a pesquisa documental, que subsidiou a escrita, em conjunto com a autonarrativa. O Ministério da Saúde (MS) realiza várias ações de formação e qualificação dos profissionais de saúde bucal para atuação no SUS, porém muitas delas ainda ocorrem com pouca articulação intrasetorial (entre setores do MS) e intersetorial (entre gestores estaduais/ municipais e universidades). A ação de capacitação elencada neste estudo mostrou-se de acordo com as diretrizes da PNSB, PNAB e PNEPS, com boa articulação entre setores do MS, gestores e universidades, o que colaborou de forma significativa para a implementação positiva da ação e futura qualificação do cuidado em saúde bucal para pessoas com deficiência em todos os pontos da Rede de Atenção a Saúde (RAS). Recomenda-se reforçar a comunicação intrasetorial e intersetorial, como forma de implementar novas ações de formação e qualificação profissional e qualificar as ações já existentes. Além disso, a participação da universidade e a oferta de cursos que utilizem ferramentas de ensino-aprendizagem proativas, que adotem a metodologia da educação permanente e que o conteúdo esteja de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, são fundamentais para o avanço na qualificação do cuidado em saúde bucal.