Democracia e soberania : a democracia como Expressão do Poder Político

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade analisar os conceitos de democracia e soberania, no intuito de entender a democracia como meio mais adequado de se legitimar o exercício do poder político na contemporaneidade. Para tanto, a democracia será estudada inicialmente na evolução histórica de seu conceito, oportunidade em que será contextualizada aos principais períodos históricos da humanidade. Posteriormente serão analisadas, em contraste, as teorias propostas pelos pensadores Aristóteles e Rousseau, no intuito de identificar as semelhanças e diferenças no pensamento de cada um, observando o contexto histórico-social em que estão inseridos. Após, procede-se ao estudo da soberania, na concepção dos principais pensadores da história. Posteriormente, far-se-á a análise dos tipos ideais de dominação legítima, relacionando-se o tipo de autoridade denominado racional à matéria estudada. Em seguida será feita a correspondência entre o conceito de democracia e o de soberania, no intuito de entender tal regime de governo como o mais adequado meio de se legitimar o exercício do poder político nas entidades estatais contemporâneas em geral. Por fim, serão destacadas instituições necessárias à manutenção da integridade da democracia.

This study aims to analyze the concepts of democracy and sovereignty in order to understand democracy as the most appropriate means of legitimizing the exercise of political power in contemporary society . Therefore , democracy will be studied initially in the historical evolution of the concept, at which time it will be contextualized to the main historical periods of mankind. Later will be analyzed , in contrast , theories proposed by thinkers Aristotle and Rousseau , in order to identify the similarities and differences in the thought of each , noting the historical and social context in which they lived. Then, we proceed to the study of sovereignty in the concept made by the leading thinkers in history. Later, it will be analyzed the ideal types of legitimate domination , relating the type of authority called rational to the studied matter. Next will be made the correspondence between the concept of democracy and sovereignty in order to understand this system of government as the most appropriate means of legitimizing the exercise of political power in contemporary state entities in general. Finally, important institutions for the maintenance of democracy’s integrity are going to be highlighted.