“Entre a lagoa e o mar” : propriedade e mercado de terras em Santa Vitória do Palmar (1858-1888)

Abstract

O objetivo deste trabalho é compreender as características da propriedade e do mercado de terras na fronteira sul do Rio Grande do Sul, Santa Vitória do Palmar, na segunda metade do século XIX. As fontes utilizadas foram, principalmente, os inventários post-mortem e os registros cartoriais de compra e venda de terras. Sem desvincular a propriedade da terra do panorama da economia rural de Santa Vitória do Palmar, foi desenvolvida uma análise da estrutura agrária, que apontou para uma economia baseada na pecuária de pequeno porte, com uma estrutura fundiária que sofria mudanças como a valorização econômica da terra e a redução do tamanho médio das propriedades. Diante do processo de absolutização e de mercantilização, iniciado com a Lei de Terras de 1850, foi averiguada mudanças na forma como a propriedade era transmitida e comercializada, cada vez menos as imprecisões relativas à extensão e à localização configuravam-se como características da propriedade da terra nos meios burocráticos. Para o entendimento do processo de absolutização, foi crucial a análise do mercado local de terras, caracterizado pela homogeneidade dos preços, compatível com um panorama de consolidação de terra como mercadoria, e ao mesmo tempo a manutenção dos princípios de mercado imperfeito, com interferência da condição dos sujeitos nas transações. Em síntese, o trabalho proposto trata das transformações do mundo rural no século XIX, dos processos de fragmentação e de aumento do preço da terra, já enunciados em diversos trabalhos, mas que apresentam novas facetas quando analisados da perspectiva do mercado e do gerenciamento desse bem que se tornou ao longo do oitocentos no principal componente de definição de riqueza no espaço agrário.

The objective of this paper is to comprehend the property and market's features of the southern frontier of Rio Grande do Sul, Santa Vitória do Palmar, at the second half of nineteenth century. The utilized sources were, mostly, the post-mortem inventory, along with the lands' buy and sell operations registers. Without detach the land property from rural economy's panorama of Santa Vitória do Palmar, an agrarian structure analysis was developed, which pointed to an small-livestock based economy, along with a land structure which suffered changes such as economic appreciation of land and reduction of the average size of properties. Facing the process of absolutisation and commoditization, started with the 1850's Lei de Terras, changes in the way how property was transmitted and commercialized were investigated. In bureaucratic means, the inaccuracies linked to the extension and localization were less and less configured as property over lands' features. To the understanding of the process of absolutisation, was crucial to analyze the local land market, featured by the homogeneity over prices, compatible with a panorama of land's consolidation as commodity and, at the same time, the principle of imperfect market's maintenance, with the interference of the subjects' conditions at the transactions. In synthesis, the proposed paper is about transformations of the rural world at nineteenth century, the processes of fragmentation and raise over the land's prices, already set out in several papers, but presenting new facets when analyzed from perspective of the market and management over this good which became, along nineteenth century, into the principal component to the definition of wealthy in the agrarian space.