Uma luz no fim do túnel? : as possibilidades de integração elétrica da América do Sul iluminada pela teoria neo-funcionalista

Abstract

O processo de integração regional busca implementar o atendimento de questões gerais que os Estados Nacionais, pela sua limitação de recursos, não conseguem enfrentar isoladamente. O exemplo mais tangível destes processos no sistema internacional é a integração europeia. Na América do Sul, embora exista um número significativo de instituições com o objetivo de fomentar a integração regional, ela não tem evoluído. As disputas políticas e fiscais têm embaçado a visão dos principais atores que poderiam estimular essa nova ordem regional. Contudo algumas áreas, sobretudo aquelas que possuem um baixo nível de controvérsias, podem incentivar ou até mesmo incrementar o processo de integração regional. No continente sul americano, o setor elétrico, pela a abundância de recursos de fontes primárias para geração, poderá ser o elemento catalizador desse novo sistema de cooperação. Assim, esse trabalho analisou como a Comunidade Europeia para o Carvão e o Aço (ECSC/CECA) impulsionou a integração europeia, com o objetivo de verificar o potencial sinérgico para a cooperação que uma eventual instituição supranacional de energia elétrica teria para estimular a integração da América do Sul. A experiência europeia foi utilizada, portanto, como um caso de controle e comparação, para verificar se as condições de integração ocorridas naquele continente podem se assemelhar com aquelas do processo sul-americano. Nesse sentido, utilizando o referencial teórico Neo-funcionalista de Ernst Haas e sua micro-teoria do spill-over ou desborde, o estudo pretendeu observar se esse tipo de fenômeno pode ser repetido no caso de uma possível constituição de um sistema elétrico integrado na América do Sul. Para isso, verificam-se os elementos contextuais, a forma e o conteúdo dos discursos sobre a integração realizados no interior dos principais blocos da região, bem como se interrelacionam os grupos políticos, os grupos de interesse e os governos nacionais a respeito da questão. O trabalho utiliza pesquisas do Latinobarômetro, documentos das principais intituições para integração na região e um trabalho realizado pelo NUPRI/USP sobre integração sul americana. Ainda que os aspectos sociais, econômicos e políticos sejam diferentes da experiência europeia, o trabalho colheu evidências convergentes e satisfatórias para a formação do spill-over, a partir da eventual integração do setor energético na América do Sul, apontando assim, para a possibilidade de construção de um processo de integração regional que pode ser explicado e inspirado pela teoria Neofuncionalista.

The regional integration process seeks to implement the care of general issues that the National States, for its limited resources, can not cope alone. The most tangible example of these processes in the international system is European integration. In South America, although there are a significant number of institutions in order to foster regional integration, it has not evolved. Policies and tax disputes have blurry vision of the key players that could stimulate this new regional order. However some areas, especially those with a low level of disputes, can encourage or even enhance the process of regional integration. In the South American continent, the electric sector by the abundance of resources for primary generation sources may be the catalyst element of this new system of cooperation. Thus, this study examined how the European Community for Coal and Steel Community (ECSC) boosted European integration, with the aim of verifying the synergistic potential for cooperation that any supranational institution of electricity would have to stimulate the integration of South America. The European experience was therefore used as a case-control comparison and to verify that the conditions of integration occurring in that continent may be similar to those of the South American process. Accordingly, using the theoretical framework Neo-functionalism of Ernst Haas and his micro-theory of spillover or overflowing, the study aimed to observe whether this type of phenomenon can be repeated in case of a possible establishment of an integrated electric system in America South. For this, there are contextual elements, the form and content of the discourse on integration performed inside the main blocks in the region, as well as interrelate political groups, interest groups and national governments on the issue. The work uses surveys of Latinbarometer, documents the main institutions for integration in the region and work done by NUPRI / USP on South American integration. While the social, economic and political aspects are different from the European experience, work reaped satisfactory convergent and for the formation of the spill-over from the eventual integration of the energy sector in South American evidence, thus pointing to the possibility of construction of a regional integration process that can be explained and inspired by the Neo-functionalist theory.