Inquirição de testemunhas no processo civil : um estudo a luz do direito estadunidense

Abstract

O presente estudo tem por objeto o procedimento de inquirição de testemunhas, no processo civil brasileiro, à luz do Direito estadunidense. O trabalho se estrutura em três partes: a primeira aborda a realização da prova testemunhal no Direito brasileiro, tratando tanto das disposições contidas no atual Código de Processo Civil, quanto daquelas previstas no Projeto de novo CPC. Por sua vez, a segunda parte analisa a inquirição direta e cruzada de testemunhas, contemplando os institutos conhecidos por direct examination, cross-examination e re-examination, no Direito estadunidense. Por fim, são examinadas as perguntas consideradas inadmissíveis, no ordenamento jurídico do Brasil e dos Estados Unidos, o que implica, necessariamente, a análise da possibilidade de interferência das partes em face de perguntas assim consideradas, bem como dos instrumentos processuais mediante os quais tal interferência pode ser externalizada.

This study analyses the process of questioning witnesses according to the perspective of Brazilian legal system and the United States Law. The study is divided in three parts: the first one regards the practice of testimonial evidence in Brazilian Law, discussing both the provisions in the current Code of Civil Procedure and the ones mentioned in the Bill for a new Civil Procedural Code. The second part investigates the process of direct examination, cross-examination and re-examination in US Law. Finally, questions considered inadmissible by both Brazilian and American Law are analysed, from which necessarily follows an examination of the possibility of interference by the parts faced with such questions, as well as the procedural mechanisms through which this interference is possible.