Eutanásia, vida/morte : problematizando enunciados presentes em reportagens de jornais e revistas

Abstract

As questões relacionadas à prática da eutanásia, que têm sido apresentadas, em nossa sociedade, especialmente através da mídia, levaram-me à realização deste estudo. A partir de aproximações com leituras do campo dos Estudos Culturais, nas suas versões pós-estruturalistas, dos Estudos da Ciência e de estudos de Michel Foucault, passei a interrogar como a rede de enunciados relacionados à vida, à morte e à eutanásia aparecem na mídia impressa. Neste estudo, estou entendendo o corpo como produção de práticas sociais; a materialidade biológica, ao ser inscrita por discursos e práticas de diferentes instâncias culturais que se articulam ou se confrontam, configura-se naquilo que nomeamos de corpo; o morrer não apenas como um fato biológico, mas também como um processo construído socialmente cujas transformações alteram comportamentos e sentimentos; e a medicina como um saber/poder que, principalmente a partir do século XIX, numa política dirigida à vida, vai incidir sobre o corpo e os fenômenos biológicos, controlando e regulamentando o indivíduo e sua vida/morte.Hoje, a mídia tem ocupado destacado lugar na veiculação e instituição de determinadas verdades, funcionando como uma importante estratégia de regulação do corpo e da vida. Nesse sentido, os enunciados que nos interpelam cotidianamente, ao serem incorporados, configuram determinados modos de pensar e agir. No estudo, analisei edições dos jornais Zero Hora (ZH), de Porto Alegre/RS, e Folha de São Paulo, de São Paulo, e da revista Veja, publicadas ao longo do ano de 2005 e 2006, que tratavam de casos relacionados à eutanásia. A partir das discussões e dos relatos apresentados pelas reportagens, percebi a ocorrência de movimentos voltados a debater e a repensar as formas como se tem exercido o poder sobre a vida das pessoas, como, por exemplo, as mobilizações da sociedade em manifestações públicas de apoio ou protesto às decisões sobre a vida/morte de pacientes com doenças terminais ou sem chance de cura, assim como a existência de embates entre médicos e advogados nabusca pela legitimação da prática médica em suspender ou limitar procedimentos e tratamentos que prolonguem ou mantenham a “vida” dos pacientes. Compreendi que, os avanços da tecnociência e da ampliação do poder de intervenção médica no “curso” da vida/morte têm atuado como estratégias para salvar e manter a vida, sem que se questionem as condições do paciente e da vida que está sendo mantida. Por fim, percebi o caráter e a força política dessas discussões e manifestações, mobilizando órgãos como o Conselho Federal de Medicina a aprovar uma Resolução favorável aos limites do saber e do poder sobre a vida, além de contribuir para a aceitação da ortotanásia na sociedade e trazer discussões sobre os alicerces em que as leis, normas e códigos brasileiros se amparam.Minha proposta foi possibilitar um outro espaço de pensar e problematizar determinadas práticas diante da possibilidade de liberdade de decisão e ação das pessoas em situações de morte e chamar a atenção para a posição hegemônica dos discursos – religioso, jurídico, médico – no gerenciamento da vida/morte.

Issues related to euthanasia practice that have been shown in our society, especially through media, motivated this study. From approximations to the Cultural Studies in its post-structuralist versions, Science Studies, and works of Michel Foucault, I have questioned how utterances related to life, death, and euthanasia have been shown in media. In this study, body is understood as a production of social practices; the biological materiality, on being inscribed by discourses and practices from different cultural instances that are articulated or confronted, conforms what we have named as body; dying is seen not only as a biological fact, but also as a process that is socially constructed, whose transformations alter behaviors and feelings; and medicine is taken as a knowledge/power that, particularly from the nineteenth century, in a policy directed towards life, has acted on the body and the biological phenomena, controlling and regulating the individual and his/her life/death. Presently, media has had a marked role in spreading and instituting certain truths, functioning as an important strategy to regulate body and life. In this sense, utterances that have stricken us daily, when they are embodied, conform certain ways of thinking and acting. In this study, I have analyzed issues of two newspapers (Zero Hora, from Porto Alegre/RS, and Folha de São Paulo, from São Paulo), and a magazine (Veja), published over the years 2005 and 2006, presenting cases related to euthanasia. From the discussions and reports considered, I have noticed the occurrence of movements to both debate and rethink the ways power has been exerted on peoples’ lives. For instance, mobilizations of society in public manifestations to either support or protest against decisions about life/death of terminal patients with no chances to be cured, as well as the existence of disputes between physicians and lawyers in search of legitimization of the medical practice to suspend or limit procedures and treatments that prolong or maintain patients’ “lives”. I have understood that, despite the great developments in techno-science and the amplification of power of medical intervention, more comprehensive reflections to show impacts of these new treatments and their possibleconsequences have not been made. Such interventions in the “course” of life/death have acted as strategies to save and maintain life, in a logic ruled by life, without questioning the conditions of either the patient or the life that is maintained. Finally, I have perceived the political character and strength of those discussions and manifests, mobilizing institutions, such as the Federal Medical Board, to approve a Resolution that favors the limits of knowledge and power over life, besides contributing towards the acceptance of orthothanasia in society and bringing about discussions on the foundations on which Brazilian laws, norms and codes are grounded. My proposal has been to provide another space to think and problematize certain practices, in relation to the possibility of freedom to decide and act of people facing death situations, as well as to draw attention to the hegemonic position of – religious, juridical, and medical – discourses in life/death management.