Prevenção e segurança contra incêndio : legislação, normas e instruções técnicas para extração e controle de fumaça

Abstract

Este trabalho aborda a importância do controle e extração de fumaça, dentro do âmbito da Segurança Contra Incêndio em Edificações (SCIE), tendo em vista que, de acordo com a bibliografia especializada, a maioria das mortes (80%), em caso de incêndio, é ocasionada por gases e fumaça. Apresentam-se definições e conceitos gerais sobre incêndio e fumaça em edificações urbanas. São apresentados os principais componentes de sistemas de gestão de fumaça, para diferentes tipos de edificações. São enumeradas as principais normas nacionais e internacionais assim como as principais instruções técnicas brasileiras, referentes ao tema, e se procede à comparação do panorama atual em termos de regulamentação nacional e internacional. É possível concluir que no Brasil não existe uma regulamentação padronizada em Segurança Contra Incêndio em Edificações. De forma geral, a regulamentação brasileira para gestão de fumaça é escassa e na falta de normas nacionais utiliza-se as normas internacionais. Por outro lado, no Brasil, utilizam-se as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros, principalmente, as de São Paulo, que são as mais completas quanto às especificações para componentes de sistemas de controle e extração de fumaça em edificações e são adaptadas em diversos estados no Brasil. Apesar dos avanços recentes, o número de normas em SCIE no Brasil, precisa ser rapidamente ampliado.