As políticas públicas, com ênfase em saneamento, na bacia hidrográfica do Rio Gravataí
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Date
2014Author
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Academic level
Graduation
Abstract in Portuguese (Brasil)
Saneamento Básico compreende os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, estrutura para drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. A lei de saneamento básico brasileira estabelece a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos, compatibilizado com os planos de bacias hidrográficas. O presente trabalho procurou avaliar a existência dos Planos Municipais de Saneamento ...
Saneamento Básico compreende os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, estrutura para drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. A lei de saneamento básico brasileira estabelece a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos, compatibilizado com os planos de bacias hidrográficas. O presente trabalho procurou avaliar a existência dos Planos Municipais de Saneamento Básico em oito municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e verificar se estes Planos foram elaborados de acordo com o Plano de Bacia Hidrográfica. Para o levantamento de dados foram realizadas entrevistas com os responsáveis pelo PMSB de cada um dos municípios. Os dados foram sistematizados e estruturados em uma planilha. Quanto à análise dos dados, verificou-se que 75% dos municípios ainda não finalizaram o seu PMSB, alegando como principal problema a falta de recursos. Nos municípios que finalizaram o PMSB (25%), nenhum dos Planos está sendo executado. Em relação à compatibilização do PMSB com os Planos de Bacias Hidrográficas, apenas um município considerou as diretrizes propostas pelo Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Biociências. Curso de Ciências Biológicas: Bacharelado.
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