Governança corporativa e instituições financeiras : um estudo comparativo entre três bancos brasileiros

Abstract

Este trabalho objetivou verificar como os princípios e as práticas de governança corporativa estão sendo aplicados pelos bancos. Para isso, primeiramente, apresentou-se o tema governança corporativa, relacionando-o com a Contabilidade, abordando-se sua importância para a boa gestão empresarial e seus princípios e mecanismos. Após, caracterizou-se a governança corporativa no âmbito do setor financeiro, evidenciando-se as particularidades que influenciam a governança dos bancos. Apresentaram-se os principais estudos relacionados à temática que contribuíram para a elaboração deste artigo. Optou-se por avaliar as práticas de governança corporativa adotadas por três bancos distintos: um banco público, representado pela Caixa Econômica Federal, um banco de economia mista, o Banco do Brasil, e um banco privado, o Itaú Unibanco. Utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa descritiva, de natureza documental, com abordagem qualitativa, cujos dados foram obtidos em Relatórios Financeiros, Estatutos Sociais e Códigos de Governança dos bancos pesquisados. Por ser o Conselho de Administração o principal componente do sistema de governança, este artigo mensurou a aplicabilidade das variáveis relacionadas a esse órgão, como o tamanho, o percentual de diretores externos e os comitês do Conselho de Administração. Além dos tópicos relacionados ao Conselho de Administração, apurou-se em que nível de governança os bancos de capital aberto estão classificados na BM&FBOVESPA. Conclui-se que as três instituições financeiras estudadas estão comprometidas com os princípios e práticas de governança corporativa.

This study aimed to determine how the principles and practices of corporate governance are being applied by banks. To do this, first was presented the theme corporate governance, relating it to the Accounting, approaching its importance to good corporate governance and its principles and mechanisms. After, characterized corporate governance in the financial sector, highlighting the particularities that influence the governance of banks. Presented the main studies related to the issue that contributed to the preparation of this article was choosed to evaluate the corporate governance practices adopted by three different banks: a public bank, represented by Caixa Econômica Federal, a bank of mixed economy, the Banco do Brasil, and a private bank, Itaú Unibanco. It was used as instruments descriptive research, the purpose documentary, with a qualitative approach, the data obtained in Financial Reports, Bylaws and Governance codes of banks surveyed. By the Board of Directors be the main component of the governance system, this paper measured the applicability of this body related variables such as the size, the percentage of outside directors and the committees of the Board. In addition to the Board of Directors related topics, it was found that the level of governance of publicly traded banks are ranked on the BM&FBOVESPA. It is concluded that the three financial institutions studied are committed to the principles and practices of corporate governance.