Agricultura orgânica e as políticas públicas no Brasil

Abstract

A agricultura está presente de forma significativa no crescimento econômico do país, e o principal agente propulsor das políticas que fomentam tal setor é o Estado. O governo intervém direta e indiretamente na economia através de políticas publicas, e estas, por sua vez, firmam compromissos buscando atender às necessidades gerais dos setores e indivíduos. Hoje, o Estado intervém de forma diferente na agricultura orgânica, tal agricultura visa valorizar variáveis que não eram representativas na agricultura convencional. A partir dessa ideia optou-se, neste trabalho, por buscar contextualizar brevemente um histórico da modernização da agricultura tradicional, assim como a partir das políticas públicas, evidenciar a influencia do Estado em induzir a mudança na forma de produção da agricultura.Além disso, será analisada a Legislação dos produtos orgânicos e os padrões de conformidade dos produtos para fins de comercialização. Nesta pesquisa foram analisadas a Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003, e o Decreto 6.323 de dezembro de 2007, buscando informativos do quanto o setor orgânico vem se organizando e entrando nos padrões exigidos pelas entidades competentes.

Agriculture is significantly present in the country's economic growth, and the main propellant of policies that promote this sector is the state. The government intervenes in the economy directly and indirectly through public policies, and these, in turn, have signed commitments seeking to meet the general needs of the sectors and individuals. Today, the state intervenes differently in organic agriculture, farming aims to enhance such variables that were not representative in conventional agriculture. From this idea we chose in this work to seek to contextualize briefly a history of modernization of traditional agriculture, as well as from public policy, evidence the influence of the state in inducing change in production agricultura.Além addition, Legislation will be analyzed for organic products and the standards of product compliance for marketing purposes. This research analyzed the Law 10,831 of December 23, 2003, and Decree 6323 of December 2007, seeking information on how the organic sector has been organizing and entering the standards required by the authority.