Indivíduos, instituições e natureza : princípio epistêmico e marco analítico-conceitual para a gestão de recursos pesqueiros

Abstract

Apesar dos esforços para a gestão e manejo quanto ao uso e apropriação dos recursos pesqueiros, observa-se que a maioria das populações pesqueiras encontra-se em estado de sobre-explotação. Consequentemente, questiona-se a adequação dos princípios norteadores de gestão pesqueira, propostos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Dada a complexidade de conexões e interações firmadas entre elementos ecossistêmicos e socioeconômicos, propõe-se o estabelecimento do princípio epistêmico da complexidade e um marco analítico-conceitual que reintegre o indivíduo à natureza, como um conhecimento pelo qual se tenha uma forma alternativa de interpretação e compreensão da institucionalização do pensamento e de práxis sobre o ambiente, e das mudanças em processo, dos mesmos, quanto ao uso e apropriação de recursos naturais. Incorporando a consciência reflexiva e crítica, por desdobramentos dialéticos, e pelo exercício no uso dos princípios: dialógico, recursivo e hologramático; construiu-se um arcabouço teórico no qual se atribui significado ao indivíduo, as instituições e a natureza sustentada por argumentos de natureza filosófica, especificamente na ontologia do tempo de Henri Bergson. Daí se conclui que a unidade e conformidade dos comportamentos individuais e a manutenção da práxis sobre a natureza se registra na institucionalização do conhecimento, dos significados e seus simbolismos, nos modelos representativos da natureza que são aprendidos e transmitidos através da cultura, enquanto “simbologia aglutinadora”. Enquanto que a mudança em processo, que se expressa na criatividade e na inovação dos comportamentos individuais, resulta da atualização dos significados atribuídos ao real, apreendido pelo tempo experienciado, que atualiza a memória histórico-cultural pela percepção e apreensão de que o fenômeno presente se diferencia do passado por uma multiplicidade que lhe confere qualidades distintas daquele, tornando-os não semelhantes apenas equivalentes.

Despite efforts to improve management and handling of the use and appropriation of fish as a resource, most sources are over exploited. As a result, the validity of the principles guiding fishing management that were put forward by the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) is called into question. Given the complexity of the connections and interactions that exist between ecosystemic and socioeconomic elements, this doctoral dissertation proposes the establishment of the epistemic principle of complexity and an analytical-conceptual framework that reinstate the individual in nature, as a knowledge through which there is an alternative form of interpretation and understanding of the institutionalization of thinking and praxis around the environment, and of the changes underway, concerning the use and appropriation of natural resources. In integrating the reflective and critical conscious, through dialectical unfoldings and the use of the dialogic, recursive and holographic principles; a theoretical framework is set up in which meaning to the individual, institutions and nature is assigned, these three being supported by arguments of philosophical nature, specifically based on the ontology of time of Henri Bergson. From this it can be concluded that the unity and conformity of individual behaviors and the continued effects of praxis on nature are registered in the institutionalization of knowledge, of meanings and its symbolisms, and in the representative models of nature that are learned and transmitted through culture, as "unifying symbology". Whereas the change that is underway, which expresses itself in the creativity and innovation of individual behaviors, results from updated meanings that are attributed to the real, and learned from time experienced, which updates the historical and cultural memory through the perception and understanding that the present phenomenon differentiates itself from the past by a multiplicity that gives the former distinct qualities from the latter, making them not similar but rather equivalent.