A dependência química e seus cuidados : antropologia de políticas públicas e de experiências de indivíduos em situação terapêutica na cidade de Porto Alegre, RS

Abstract

A presente pesquisa tem o objetivo de compreender as políticas públicas de atenção aos usuários de substâncias psicoativas na prática. Para tanto, foi realizado trabalho de campo etnográfico em eventos científicos e de formação para profissionais da área da saúde e assistência social, em quatro diferentes espaços terapêuticos voltados para a abstinência – dois ambulatórios, uma comunidade terapêutica e grupos de Narcóticos Anônimos –, e também realizadas entrevistas em profundidade sobre trajetórias de vida de indivíduos em situação terapêutica. A análise dos dados coletados revelou que apesar de as políticas públicas no Brasil serem pautadas pela redução de danos, na prática ainda se observa um privilégio – de investimentos públicos e de atenção política – às abordagens terapêuticas baseadas em abstinência. As terapêuticas baseadas em abstinência tendem a deslegitimar os indivíduos usuários de psicoativos ilícitos enquanto sujeitos capazes de se expressar ontológica e politicamente. Estes devem se adequar aos procedimentos terapêuticos que, através de instrumentos práticos e conceituais, tornam esses indivíduos em outra coisa, em alteridades patológicas. O sistema de atenção nesse recorte empírico tende a ser exclusivista, ao acolher iguais – apenas os doentes – e não contemplar a diferença – deve-se virar um doente para ser incluído. Desta forma, a antropologia praticada nesta pesquisa atua como uma ferramenta política capaz de dar voz àqueles indivíduos que não podem expressar outra coisa além de patologia e sintomas. Buscou-se a expressão ontológica desses indivíduos. Todos esses dados levaram à conclusão de que a dependência química deve ser pensada como um processo, e não como uma entidade ou essência. Além disso, foi possível de se perceber que a rede de atenção na prática é muito mais heterogênea e menos sistêmica do que as políticas públicas sugerem.

The main objective of this research is to comprehend how health-related public policy directed to people who use psychoactive substances in Brazil work in practice. With this purpose, field research was held in scientific, public policy, and professional training meetings for social assistance and health-related staff; in four different therapeutic settings focused on abstinence – two ambulatories, one therapeutic community, and Narcotics Anonymous groups; and it was also collected life stories’ interviews with patients being treated on those therapeutic settings. The data analysis revealed that despite the fact that public policy in Brazil is oriented to harm reduction, in practice most of the governmental budget and political attention is directed to therapeutic approaches based on abstinence. These approaches tend to delegitimize illicit psychoactive substance users as capable of political and ontological expression. They should conform themselves to the therapeutical procedures that, through its concepts and practices, turn them into other thing – pathological otherness. The healthcare system within this empirical setting tend to be exclusivist in the sense that it welcomes equals – just the ones that are sick – and is not open to contemplate the difference – one must become a sick person to be welcomed. This way, the anthropological epistemology here acts as a political tool capable of empower those individuals that cannot express anything but symptoms and pathology. The anthropological approach was helpful in order to reach the ontological expression of people participating in therapeutic settings based on abstinence. The collected data guided us to the conclusion that addiction should be addressed as a process instead of being addressed as an entity or an essence. Besides that, it was also possible to understand that the healthcare network is, in practice, much more heterodox and less systemic that public policy suggests.